Temas 1 e 2
Alargamento da OTAN:
O que foi dito a
Gorbachev
(Parte III)
(Tradução
de Fernando Oliveira [*])
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12 de Setembro de 1990, em Moscovo. As Quatro Potências ocupantes da Alemanha e garantes do estatuto quadripartido de ocupação estabelecido em 1945, juntamente com representantes das duas Alemanhas (a de Oeste [RFA] e a de Leste [RDA]) assinam o Tratado «Dois Mais Quatro» sobre o Acordo Final relativo à Alemanha, selando o estatuto internacional definitivo da Alemanha “reunificada”. Da esquerda para a direita, em segunda fila, a partir do terceiro homem: Eduard Shevardnadze (ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS), James Baker (ministro do Negócios Estrangeiros dos EUA), Hans-Dietrich Genscher (ministro dos Negócios Estrangeiros da RFA) e Douglas Hurd (Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido). Na primeira fila, da esquerda para a direita: Roland Dumas (ministro dos Negócios Estrangeiros da França), Mikhail Gorbachev (presidente da URSS), Lothar de Maizière (ministro dos Negócios Estrangeiros da RDA). Fonte: Presse- und Informationsamt der Bundesregierung (BPA), 10117 Berlin, Dorotheenstr. 84. http://www.bundesregierung.de/Webs/Breg/DE/ Homepage/home.html. |
Documento
15
11 de Abril de 1990
Fonte
Documents
on British Policy Overseas, series III, volume VII: German Unification,
1989-1990. (Foreign and Commonwealth Office. Documents on British
Policy Overseas, edited by Patrick Salmon, Keith Hamilton e Stephen Twigge,
Oxford and New York, Routledge 2010), pp. 373-375.
O
telegrama do Embaixador Braithwaite [embaixador do Reino Unido em Moscovo] resume a reunião entre o Ministro dos
Negócios Estrangeiros e da Commonwealth, Douglas Hurd, e o Presidente
Gorbachev, registando o “humor expansivo” de
Gorbachev. Este pede ao Ministro que lhe transmita o seu apreço pela carta que
Margaret Thatcher lhe enviou após a cimeira com Kohl, na qual, segundo
Gorbachev, ela seguiu as linhas de política que Gorbachev e Thatcher discutiram
na sua recente conversa telefónica, com base na qual o governante soviético
concluiu que «as posições britânicas e soviéticas
eram de facto muito próximas». Hurd avisa Gorbachev de que as suas
posições não são 100% concordantes, mas que os britânicos «reconheceram a importância de não fazer nada que
prejudicasse os interesses e a dignidade soviéticos». Gorbachev, tal
como reflectido no resumo de Braithwaite, fala da importância de construir
novas estruturas de segurança como forma de lidar com o problema das duas
Alemanhas:
«Se estamos a falar de um diálogo comum sobre uma nova
Europa que se estende do Atlântico aos Urais, essa era uma forma de lidar com a
questão alemã.»
Isso
exigiria um período de transição para acelerar o ritmo do processo europeu e «sincronizá-lo com a procura de uma solução para o
problema das duas Alemanhas». Contudo, se o processo fosse unilateral –
apenas a Alemanha na OTAN e sem ter em conta os interesses de segurança
soviéticos – seria muito pouco provável que o Soviete Supremo aprovasse essa
solução e a União Soviética questionaria a necessidade de acelerar a redução
das suas armas convencionais na Europa. Na sua opinião, a adesão da Alemanha à
OTAN sem progressos nas estruturas de segurança europeias «poderia perturbar o equilíbrio da segurança, o que seria
inaceitável para a União Soviética.»
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| 5 de Maio de 1990. Imagem de grupo num prado no rio Reno: da esquerda para a direita: Markus Meckel (RDA), Hans-Dietrich Genscher (RFA), Eduard Schewardnadse (URSS), James Baker (EUA), Roland Dumas (França) e Douglas Hurd (Grã-Bretanha). A primeira ronda da conferência “Dois mais Quatro” dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois Estados alemães e das quatro forças aliadas (Reino Unido, França, EUA, URSS) teve início em 5 de Maio de 1990. Foto: dpa |
Documento
16
Memorando
de Valentin Falin para Mikhail Gorbachev (excertos)
18
de Abril de 1990
Fonte
Mikhail Gorbachev i
germanskii vopros, editado por Alexander Galkin e Anatoly
Chernyaev, (Moscow: Ves Mir, 2006), pp. 398-408
Este
memorando do mais alto especialista do Comité Central sobre a Alemanha soa como
uma chamada de atenção para Gorbachev. Falin coloca a questão em termos
directos: embora a política europeia soviética tenha caído na inactividade e
mesmo na “depressão” após as eleições de 18
de Março na Alemanha de Leste, e Gorbachev tenha deixado Kohl acelerar o
processo de reunificação, os seus compromissos em relação à Alemanha na OTAN só
podem levar ao afastamento do seu principal objectivo para a Europa — a casa
comum europeia.
«Resumindo os últimos seis meses, é forçoso concluir que a
‘casa comum europeia’, que costumava ser uma tarefa concreta que os países do
continente estavam a começar a implementar, está agora a transformar-se numa
miragem.»
Enquanto
o Ocidente se dirige a Gorbachev com falinhas mansas para que aceite a
reunificação alemã na OTAN, Falin observa (correctamente) que «os Estados ocidentais já estão a violar o princípio do
consenso ao fazerem acordos preliminares entre si» relativamente à
reunificação alemã e ao futuro da Europa que não incluem uma «longa fase de desenvolvimento construtivo». Falin
nota que o Ocidente está a «cultivar intensamente
não só a OTAN, mas também os nossos aliados do Pacto de Varsóvia» com o
objectivo de isolar a URSS no quadro do ‘Dois-Mais-Quatro’ e da CSCE.
Comenta
ainda que já não se ouvem vozes razoáveis:
«Genscher continua, de tempos a tempos, a discutir a aceleração do movimento em direcção à segurança colectiva europeia com a ‘dissolução da OTAN e do Pacto de Varsóvia na mesma’... Mas muito poucas pessoas ...ouvem Genscher».
Falin
propõe a utilização dos direitos das quatro potências para conseguir um acordo
formal juridicamente vinculativo, equivalente a um tratado de paz, que garanta
os interesses de segurança soviéticos, como «a
nossa única hipótese de encaixar a reunificação alemã no processo pan-europeu».
Sugere também a utilização das negociações de controlo de armamento em Viena e
Genebra como alavanca se o Ocidente continuar a tirar partido da flexibilidade
soviética. O memorando sugere disposições específicas para o acordo final com a
Alemanha, cuja negociação demoraria muito tempo e proporcionaria uma janela
para a construção de estruturas europeias. Mas a ideia principal do memorando é
alertar Gorbachev para não ser ingénuo quanto às intenções dos seus parceiros
americanos:
«O Ocidente está a derrotar-nos, prometendo respeitar os
interesses da URSS, mas na prática, passo a passo, está a separar-nos da ‘Europa
tradicional’».
Documento
17
James
A. Baker III, Memorando para o Presidente, “A minha reunião com Shevardnadze.”
4
de Maio de 1990
Fonte
Biblioteca
Presidencial George H. W. Bush, NSC Scowcroft Files, Box 91126, Folder
“Gorbachev (Dobrynin) Sensitive 1989 – June 1990 [3]”
O
Secretário de Estado acabara de passar quase quatro horas reunido com o
Ministro dos Negócios Estrangeiros soviético em Bona, a 4 de Maio de 1990,
abordando uma série de assuntos, mas centrando-se na crise na Lituânia e nas
negociações sobre a reunificação alemã. Tal como nas conversações de Fevereiro
e ao longo do ano, Baker esforçou-se por dar garantias aos soviéticos sobre a
sua inclusão no futuro da Europa. Baker relata:
«Utilizei também o seu discurso e o nosso reconhecimento
da necessidade de adaptar a OTAN, política e militarmente, e de desenvolver a
CSCE para tranquilizar Shevardnadze de que o processo não produziria vencedores
nem vencidos. Produziria, isso sim, uma nova estrutura europeia legítima – que
seria inclusiva, não exclusiva».
A
resposta de Shevardnadze indica que «a nossa
discussão sobre a nova arquitectura europeia era compatível com grande parte do
pensamento deles, embora o seu pensamento ainda estivesse a ser desenvolvido».
Baker relata que Shevardnadze «sublinhou mais uma
vez a dificuldade psicológica que eles têm – especialmente o público soviético
– de aceitar uma Alemanha reunificada na OTAN». Com perspicácia, Baker
prevê que Gorbachev não «assumirá agora este tipo
de questão política de grande carga emocional» e só o fará provavelmente
depois do Congresso do Partido em Julho.
Documento
18
Registo
da conversa entre Mikhail Gorbachev e James Baker em Moscovo.
18
de Maio de 1990
Fonte
Arquivo
da Fundação Gorbachev, Fond 1, Opis 1.
Esta conversa fascinante abrange uma série de questões de controlo de armamento em preparação para a cimeira de Washington e inclui discussões extensas, embora inconclusivas, sobre a reunificação alemã e as tensões nos países bálticos, em especial o impasse entre Moscovo e a Lituânia secessionista.
Gorbachev
faz uma tentativa acalorada de persuadir Baker de que a Alemanha deve
reunificar-se fora dos principais blocos militares, no contexto do processo
totalmente europeu. Baker dá a Gorbachev uma garantia de nove pontos para
provar que a sua posição está a ser tida em conta. O ponto oito é o mais
importante para Gorbachev – que os Estados Unidos estão «a fazer um esforço em vários fóruns para acabar por
transformar a CSCE numa instituição permanente que se tornaria numa pedra
angular importante de uma nova Europa.»
Apesar
desta garantia, quando Gorbachev menciona a necessidade de construir novas
estruturas de segurança para substituir os blocos, Baker deixa escapar uma
reacção pessoal que revela muito sobre a verdadeira posição dos EUA sobre o
assunto:
«É bom falar de estruturas de segurança pan-europeias, do
papel da CSCE. É um sonho maravilhoso, mas apenas um sonho. Entretanto, a OTAN
existe...»
Gorbachev
sugere que, se os EUA insistirem na adesão da Alemanha à OTAN, então ele «anunciará publicamente que também queremos aderir à OTAN».
Shevardnadze vai mais longe, oferecendo uma observação profética:
«se a Alemanha reunificada aderir à OTAN, a Perestroika
vai rebentar. O nosso povo não nos vai perdoar. As pessoas dirão que acabámos
por ser os perdedores e não os vencedores.»
Documento
19
Registo
da conversa entre Mikhail Gorbachev e Francois Mitterrand (excertos).
25
de Maio de 1990
Fonte
Mikhail Gorbachev i germanskii vopros,
editado por Alexander Galkin e Anatoly Chernyaev, (Moscow: Ves Mir, 2006), pp.
454-466
Gorbachev
sentia que, de todos os europeus, o Presidente francês era o seu aliado mais
próximo na construção de uma Europa pós-Guerra Fria, porque o dirigente
soviético acreditava que Mitterrand partilhava o seu conceito de casa comum
europeia e a ideia de dissolver os dois blocos militares a favor de novas
estruturas de segurança europeias. E Mitterrand partilhava, até certo ponto,
essa opinião.
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François Mitterrand (presidente a República francesa) recebe Mikhail Gorbatchev (presidente da URSS) no palácio do Eliseu (Paris), em 1985. Foto: AFP. |
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| Mikhail Gorbachev recebe o Presidente francês François Mitterrand em Moscovo em 9 de Julho de 1986. Foto: Alexis DUCLOS/Gamma-Rapho via Getty Images |
Nesta
conversa, Gorbachev continua a tentar persuadir o seu homólogo a juntar-se a
ele na oposição à reunificação alemã na OTAN. Mitterrand é bastante directo,
dizendo a Gorbachev que é demasiado tarde para lutar contra esta questão e que
não daria o seu apoio, porque «se eu disser ‘não’ à
adesão da Alemanha à OTAN, ficarei isolado dos meus parceiros ocidentais».
No
entanto, Mitterrand sugere a Gorbachev que exija «garantias
adequadas» da OTAN. Fala do perigo de isolar a União Soviética na nova
Europa e da necessidade de «criar condições de
segurança para vós, bem como para a segurança europeia no seu conjunto. Este
foi um dos meus objectivos orientadores, especialmente quando propus a minha
ideia de criar uma confederação europeia. É semelhante ao vosso conceito de uma
casa comum europeia»
Nas recomendações que faz a Gorbachev, Mitterrand está basicamente a repetir as linhas do memorando Falin (ver Documento 16). Diz que Gorbachev deve esforçar-se por chegar a um acordo formal com a Alemanha utilizando os direitos que lhe assistem nas Quatro Potências e usar a influência das negociações de controlo de armamento das convenções:
«Não deve abandonar um trunfo como as negociações de
desarmamento.»
Dá
a entender que a OTAN não é a questão fundamental neste momento e que pode ser
abafada em futuras negociações; o importante é assegurar a participação
soviética no novo sistema de segurança europeu. Repete que é «pessoalmente a favor do desmantelamento gradual dos
blocos militares.»
Gorbachev
manifesta a sua desconfiança e suspeita em relação aos esforços dos EUA para «perpetuar a OTAN», para «usar
a OTAN na criação de uma espécie de mecanismo, uma instituição, uma espécie de
directório para gerir os assuntos mundiais». Fala a Mitterrand sobre a
sua preocupação de que os EUA estejam a tentar atrair os europeus de Leste para
a OTAN:
«Disse a Baker: “estamos cientes da sua atitude favorável
em relação à intenção manifestada por alguns representantes de países da Europa
Oriental de se retirarem do Pacto de Varsóvia e, subsequentemente, aderirem à
OTAN”. E quanto à adesão da URSS?»
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| Caminhada pelo bosque circundante dos presidentes russo e francês, Mikhail Gorbachev e François Mitterrand, em Latche, nas Landes (França) em 30 de Outubro de 1991. Foto: Archives Michel Lacroix/ “Sud Ouest” |
Mitterrand
aceita apoiar Gorbachev nos seus esforços para encorajar os processos
pan-europeus e assegurar que os interesses de segurança soviéticos são tidos em
conta, desde que não tenha de dizer “não”
aos alemães. Afirma:
«Sempre disse aos meus parceiros da OTAN: comprometam-se a
não deslocar as formações militares da OTAN do seu actual território na RFA
para a Alemanha Oriental.»
Documento
20
Carta
de Francois Mitterrand para George Bush
25
de Maio de 1990
Fonte
Biblioteca
Presidencial George H. W. Bush, NSC Scowcroft Files, FOIA 2009-0275-S
Fiel
à sua palavra, Mitterrand escreve uma carta a George Bush descrevendo a
situação de Gorbachev sobre a questão da reunificação alemã na OTAN,
chamando-lhe genuína e não «falsa ou táctica».
Adverte o Presidente americano para que não o faça como um facto consumado sem
o consentimento de Gorbachev, insinuando que Gorbachev poderia retaliar sobre o
controlo de armas (exactamente o que o próprio Mitterrand – e Falin antes –
sugerira na sua conversa). Mitterrand defende um «acordo
de paz formal de acordo com o direito internacional» e informa Bush de
que, na sua conversa com Gorbachev, este «indicou
que, do lado ocidental, não recusaríamos certamente pormenorizar as garantias
que ele teria o direito de esperar para a segurança do seu país».
Mitterrand considera que «devemos tentar dissipar
as preocupações do Sr. Gorbatchev» e oferece-se para apresentar «um certo número de propostas» sobre essas garantias
quando ele e Bush se encontrarem pessoalmente.
Documento
21
Registo
da conversa entre Mikhail Gorbachev e George Bush. Casa Branca, Washington D.C.
31
de Maio de 1990
Fonte
Arquivo
da Fundação Gorbachev, Moscovo, Fond 1, opis 1.[13]
Nesta
famosa discussão das “duas âncoras”, as
delegações americana e soviética deliberam sobre o processo de reunificação
alemã e, em especial, sobre a questão da adesão de uma Alemanha reunificada à
OTAN. Bush tenta persuadir o seu homólogo a reconsiderar os seus receios em
relação à Alemanha, baseados no passado, e a encorajá-lo a confiar na nova
Alemanha democrática. O Presidente dos EUA afirma:
«Acreditem, não estamos a empurrar a Alemanha para a
reunificação e não somos nós que determinamos o ritmo deste processo. E, claro,
não temos qualquer intenção, nem mesmo nos nossos pensamentos, de prejudicar a
União Soviética de qualquer forma. É por isso que nos pronunciamos a favor da
reunificação alemã na OTAN, sem ignorar o contexto mais vasto da CSCE, tendo em
consideração os laços económicos tradicionais entre os dois Estados alemães.
Tal modelo, na nossa opinião, corresponde também aos interesses soviéticos.»
 |
| 1 de Junho de 1990. Os Presidentes George H. W. Bush e Mikhail Gorbachev assinam acordos entre ao Estados Unidos e a União Soviética na Sala Leste da Casa Branca. Foto: Biblioteca e Museu Presidencial George Bush. |
Baker
repete as nove garantias feitas anteriormente pela Administração, incluindo que
os Estados Unidos concordam agora em apoiar o processo pan-europeu e a
transformação da OTAN para eliminar a percepção soviética de ameaça. A posição
preferida de Gorbachev é a Alemanha com um pé na OTAN e no Pacto de Varsóvia –
as “duas âncoras” – criando uma espécie de
membro associado.
Baker
intervém, dizendo que «as obrigações simultâneas de
um mesmo país para com o Pacto de Varsóvia e a OTAN cheiram a esquizofrenia».
Depois de o Presidente dos EUA enquadrar a questão no contexto do acordo de
Helsínquia, Gorbachev propõe que o povo alemão tenha o direito de escolher a
sua aliança – o que, no fundo, já tinha afirmado a Kohl durante o encontro de
Fevereiro de 1990.
Neste
ponto, Gorbachev excede significativamente o seu mandato e incorre na ira de
outros membros da sua delegação, especialmente do drigente com a pasta alemã,
Valentin Falin, e do marechal Sergey Akhromeyev. Gorbachev lança um aviso
importante sobre o futuro:
«Se o povo soviético ficar com a impressão de que somos
ignorados na questão alemã, todos os processos positivos na Europa, incluindo
as negociações em Viena [sobre as forças convencionais], correrão um sério risco. Isto não é apenas bluff.
É simplesmente o facto de o povo nos obrigar a parar e a olhar em volta».
É
um reconhecimento notável das pressões políticas internas sobre o último
dirigente soviético.
Documento
22
Carta
de Mr. Powell (N. 10) para Mr. Wall: Memorando da conversa Thatcher-Gorbachev.
8
de Junho de 1990
Fonte
Documents
on British Policy Overseas, series III, volume VII: German Unification,
1989-1990 (Foreign and
Commonwealth Office. Documents on British Policy Overseas, editado por Patrick
Salmon, Keith Hamilton e Stephen Twigge, Oxford and New York, Routledge 2010),
pp 411-417
Margareth
Thatcher visita Gorbachev logo após este regressar a casa depois da cimeira com
George Bush. Entre as muitas questões abordadas na conversa, o centro de
gravidade é a reunificação alemã e a OTAN, sobre as quais, observa Powell, as «opiniões de Gorbachev ainda estavam a evoluir». Em
vez de concordar com a reunificação alemã na OTAN, Gorbachev fala da
necessidade de a OTAN e o Pacto de Varsóvia se aproximarem, passando do
confronto à cooperação para construir uma nova Europa:
«Temos de moldar as estruturas europeias para que nos
ajudem a encontrar a casa comum europeia. Nenhuma das partes deve ter medo de
soluções pouco ortodoxas.»
Embora
Thatcher se oponha às ideias de Gorbachev, que não incluem a adesão plena da
Alemanha à OTAN, e sublinhe a importância de uma presença militar dos EUA na
Europa, também considera que «a CSCE poderia servir
de guarda-chuva para tudo isto, para além de ser o fórum que levaria a União
Soviética a participar plenamente na discussão sobre o futuro da Europa».
Gorbachev diz que quer «ser completamente franco
com a Primeira-Ministra», dizendo que se os processos se tornassem
unilaterais, «poderia haver uma situação muito
difícil [e a] União Soviética sentiria a sua
segurança em perigo». Thatcher responde com firmeza que não era do
interesse de ninguém pôr em causa a segurança soviética:
«Temos de encontrar formas de dar à União Soviética a
confiança de que a sua segurança
 |
8 de Junho de 1990. A primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, aperta a mão do presidente soviético, Mikhail Gorbachev, no Palácio do Kremlin, em Moscovo, onde se reuniram para conversar no início da sua visita de quatro dias à URSS. Foto: Barry Batchelor/PA Archive/PA Images ..................................................................................................................................................... A Parte IV (a última) deste arquivo será publicada oportunamente neste blogue. ...................................................................................................................................................... |
NOTAS
[13] Publicado
em inglês pela primeira vez em Savranskaya e Blanton, The Last
Superpower Summits (2016), pp. 664-676.
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A
Parte
II deste arquivo pode ser lida aqui:
https://tertuliaorwelliana.blogspot.com/2025/09/alargamento-da-otan-o-que-foi-dito.html
A
Parte
I deste arquivo pode ser lida aqui:
https://tertuliaorwelliana.blogspot.com/2025/09/nota-editorial-introdutoria-ao-arquivo.html
O
arquivo original encontra-se em:
……………………………………………………………………………….
[*] O tradutor seguiu a ortografia
anterior ao (des)acordo Ortográfico de 1990
