Tema 3

As razões da fraqueza da classe dos trabalhadores assalariados e os meios da sua superação (1)

José Catarino Soares

Por que é que a classe dos trabalhadores assalariados, que produz quase todos os bens e serviços necessários à moderna civilização urbana e industrial, é sistematicamente ludibriada, vencida e mantida em posição subalterna há mais de 100 anos pela classe capitalista e pelos gestores ao seu serviço, especialmente nos países industrialmente mais desenvolvidos onde vigoram regimes de oligarquia liberal [1] ? 

1. Pulverização e oligarquização organizacional dos sindicatos

Se nos concentrarmos nas razões que dependem exclusivamente da capacidade de discernimento, da lucidez e da acção dos trabalhadores assalariados só há duas razões. Uma delas — a outra ficará para um próximo artigo — é a pulverização  sindical e a sua concomitante oligarquização organizacional [2]. 

Um exemplo actual é o da TAP (Transportes Aéreos Portugueses). Na TAP há 14 sindicatos (!!) que, durante décadas, se habituaram a negociar com o conselho de administração da TAP quase sempre em separado — Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), Sindicato Nacional do Pessoal de Vôo da Aviação Civil (SNPVAC), Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroporto (SITAVA), Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), Sindicato dos Economistas (SE), Sindicato dos Engenheiros (SERS), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), Sindicato dos Contabilistas (SICONT), Sindicato dos Trabalhadores da Área Metropolitana do Porto (STTAMP), Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, Manutenção e Aviação (STAMA), Sindicato Nacional dos Engenheiros e Engenheiros Técnicos (SNEET).

Hoje, dia 7 de Fevereiro de 2021, esses sindicatos chegaram a um «acordo de emergência temporária» com o conselho de administração da TAP sobre o número de sapos vivos – cortes salariais drásticos, reformas antecipadas, pré-reformas, rescisões amigáveis, trabalho a tempo parcial, licenças sem vencimento – que os seus filiados vão ter de engolir já, ou todos os dias até 2025, para não serem despedidos, sendo que muitos nem assim conseguirão evitar essa última desgraça.

Trabalhadores da Oficina de Manutenção de Motores da TAP. 2018.

2. Os Industrial Workers of the World   

Não tem de ser assim. Nunca teve de ser assim. Em 1905, nascia nos EUA, em Chicago, um sindicato chamado Industrial Workers of the World (IWW) — Port. Trabalhadores Industriais do Mundo (TIM) — cujo lema era (e ainda é) : organizar um único e grande sindicato para todos os trabalhadores no mundo inteiro (Ingl. “Organizing the One Big Union of all workers the world over”).

Para os IWW, também conhecidos por wooblies, só deveria (deverá) haver um sindicato por ramo de indústria ou de actividade, do qual todos os trabalhadores da mesma fariam parte sem distinção de profissão, ofício, sexo, idade, língua, nacionalidade, etnia, cor da pele, religião ou partido político.

Um trabalhador sindicalizado no IWW trepa um muro de fábricas poluentes com o braço erguido para colher um cacho de uvas (?) simbolizando “as coisas boas da vida” (the good things of life). Autocolante dos IWW. 1920. 

Assim, por exemplo, na TAP, todos os trabalhadores pertenceriam a um único sindicato: o Sindicato dos Trabalhadores da Aeronáutica (ou outro nome semelhante), independentemente de serem pilotos, tripulantes de cabine, técnicos de manutenção e reparação de motores, engenheiros de produção de máquinas e tratamento, trabalhadores das operações em terra (carga, descarga, rampa, bagagem…), administrativos, etc.

Mais ainda: para os Trabalhadores Industriais do Mundo (TIM) não era preciso – não é preciso – ter um emprego por conta de outrem ou fazer parte da população activa para se sindicalizar. Um trabalhador desempregado, um estudante, um trabalhador por conta própria ou um trabalhador reformado pode igualmente filiar-se no sindicato do seu (actual, passado ou futuro) ramo de actividade.

Não é preciso ter grandes dotes de imaginação para conceber a força que teria a classe trabalhadora assalariada se, em vez da actual pulverização sindical, tivesse um único e grande sindicato seu, organizado por ramos de actividade. Convém acrescentar: não só um único e grande sindicato organizado por ramos de actividade/indústria, mas também um sindicato em que todas as funções sindicais fôssem desempenhadas colegial e rotativamente, durante períodos curtos (p.ex., um trimestre, um semestre, um ano) e por tiragem à sorte entre todos os associados — único antídoto contra a oligarquização organizacional.

Além de outras vantagens, a burocracia sindical reduzir-se-ia ao mínimo essencial, desapareceriam os “dirigentes” que se eternizam no cocuruto dos sindicatos, das federações e das centrais sindicais durante anos a fio, por vezes durante décadas ou até mesmo durante uma vida inteira, e o dinheiro das quotizações dos associados seria quase inteiramente canalizado para a defesa dos interesses materiais e morais dos associados (fundos de  greve e solidariedade, assistência jurídica, acções de esclarecimento, educação, organização e luta). 

Escusado será dizer que nenhum partido político, com ou sem assento parlamentar,  nenhuma central sindical e nenhum sindicato defende esta forma de organização sindical em Portugal. Salvo melhor informação, a situação não é muito diferente nos outros países europeus — salvo no Reino Unido, embora de modo muito minoritário —,  dentro e fora da União Europeia. Bem entendido, o que é hoje minoritário poderá ser, amanhã, maioritário. 

        Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades [3]

3. Formar uma parte da estrutura da nova sociedade dentro da concha da velha sociedade

Por tudo isso e por mérito próprio, o Preâmbulo dos estatutos dos IWW [4], redigido e aprovado em 1905 e aumentado em 1908 com mais um parágrafo (o último), continua sendo mais actual do que nunca, volvidos 116 anos, e é necessário que seja amplamente conhecido e discutido pelos trabalhadores:

Fotogravura do Preâmbulo Original aos Estatutos dos IWW. 1905

A classe trabalhadora e a classe patronal não têm nada em comum. Não pode haver paz enquanto milhões de trabalhadores passarem fome e tiverem carências e enquanto uns poucos, que constituem a classe patronal, tiverem todas as coisas boas da vida.

Entre estas duas classes, tem de continuar uma luta até que os trabalhadores do mundo se organizem como classe, tomem posse dos meios de produção, abulam o sistema salarial e vivam em harmonia com a Terra [a frase destacada a traço grosso foi acrescentada em 1991, depois de ter sido aprovada em referendo dos associados do IWW] 

Constatamos que a concentração da gestão das indústrias num número cada vez menor de mãos torna os sindicatos por profissão e ofício incapazes de lidar com o crescente poder da classe patronal. Os sindicatos por profissão e ofício fomentam uma situação que permite que um conjunto de trabalhadores seja lançado contra outro conjunto de trabalhadores da mesma indústria, ajudando assim a derrotarem-se uns aos outros nas guerras salariais. Além disso, tais sindicatos ajudam a classe patronal a levar os trabalhadores a acreditar que a classe trabalhadora tem interesses em comum com os seus patrões.

Estas condições só podem ser alteradas e o interesse da classe trabalhadora só pode ser defendido por meio de uma organização construída de modo a que todos os seus membros de uma indústria, seja ela qual for – ou em todas as indústrias, se necessário – cessem o trabalho sempre que um ataque ou um despedimento ocorra em qualquer departamento da mesma, fazendo, por conseguinte, com que um ataque a um trabalhador seja considerado como um ataque a todos.

Em vez do lema conservador: “Um salário justo para um dia de trabalho justo”, temos  de inscrever  na nossa bandeira a palavra de ordem revolucionária: “Abolição do sistema  salarial”.

A missão histórica da classe trabalhadora é acabar com o capitalismo. O exército da produção deve ser organizado, não só para a luta quotidiana com os capitalistas, mas também para levar por diante a produção quando o capitalismo tiver sido derrubado. Ao organizarmo-nos por ramo de indústria estamos a formar a estrutura da nova sociedade dentro da concha da velha sociedade (minha tradução, ver o texto original em [4])

Autocolante dos Industrial Workers of the World (IWW). 1919.
Nele pode ler-se: «um único e grande sindicato»; «Nós queremos a Terra». «IWW é universal»

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Notas

[1] Sobre o conceito de oligarquia liberal, ver o artigo anterior deste blogue As eleições presidenciais de 2021 em Portugal, Arquivo do Blogue, Janeiro de 2021.

[2] Por oligarquização organizacional deve entender-se os processos mediante os quais certos grupos se apoderam do poder de decisão numa organização (em particular, numa associação voluntária), entrincheirando-se e tornando-se imunes e avessos a controlos pela maioria dos associados. 

[3] Luís de Camões. 

[4] Preamble to the IWW Constitution 

The working class and the employing class have nothing in common. There can be no peace so long as hunger and want are found among millions of the working people and the few, who make up the employing class, have all the good things of life.

Between these two classes a struggle must go on until the workers of the world organise as a class, take possession of the means of production, abolish the wage system, and live in harmony with the Earth.

We find that the centering of the management of industries into fewer and fewer hands makes the trade unions unable to cope with the ever growing power of the employing class. The trade unions foster a state of affairs which allows one set of workers to be pitted against another set of workers in the same industry, thereby helping defeat one another in wage wars. Moreover, the trade unions aid the employing class to mislead the workers into the belief that the working class have interests in common with their employers.

These conditions can be changed and the interest of the working class upheld only by an organisation formed in such a way that all its members in any one industry, or in all industries if necessary, cease work whenever a strike or lockout is on in any department thereof, thus making an injury to one an injury to all.

Instead of the conservative motto, “A fair day’s wage for a fair day’s work,” we must inscribe on our banner the revolutionary watchword, “Abolition of the wage system.”

It is the historic mission of the working class to do away with capitalism. The army of production must be organised, not only for everyday struggle with capitalists, but also to carry on production when capitalism shall have been overthrown. By organising industrially we are forming the structure of the new society within the shell of the old.

 https://iww.org.uk/preamble/

 

Temas 2 e 3

As eleições presidenciais de 2021 em Portugal 

José Catarino Soares

Um grande e velho amigo escreveu-me pedindo-me que lhe desse a minha opinião sobre a eleição presidencial que se vai realizar no próximo domingo, dia 24 de Janeiro de 2021. Respondi-lhe também por escrito e a resposta acabou por ser bem mais longa e elaborada do que tinha inicialmente pensado. Publico-a aqui esperando que possa contribuir utilmente para o debate público e o esclarecimento político.

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Caro amigo […]

Aqui vai a opinião que me pediste sobre as eleições presidenciais. É muito curta, como verás, mas se fosse enunciada sem mais nada, receio que pudesse ser interpretada como sectária ou dogmática, embora não enferme de nenhuma dessas pechas.

Primeiro que tudo, é necessário, portanto, fornecer algum enquadramento teórico que facilitará a sua boa compreensão.

Parte I. Democracia vs. Oligarquia

1. A esmagadora maioria dos portugueses, se lhes fosse perguntado, diriam que «vivemos numa democracia». É uma grande e fatal ilusão, filha de uma crassa ignorância, que eu compartilhei durante mais de 30 anos. A única coisa que me poderia diferenciar nessa época era o facto de pertencer ao subconjunto muito minoritário dos que acrescentavam: «vivemos numa democracia burguesa», colocando a ênfase em burguesa. Mas isso só agravava o erro (em vez de o atenuar). Democracia burguesa é um oximoro.

2. Não vivemos numa democracia. Vivemos, isso sim, numa oligarquia. «Como é possível que o desconheçam !?» exclamaria Aristóteles (se alguém o fosse entrevistar aos Campos Elísios), surpreendido e profundamente chocado, imagino, ao tomar conhecimento de uma notícia inacreditável e no entanto verdadeira: a de não termos sido ainda capazes de assimilar uma verdade tão comezinha, depois dele a ter explicado tintim por tintim há mais de 2.300 anos em duas obras clássicas [1].

3. Democracia é, nas palavras de Aristóteles, «o governo dos muitos» (entenda-se, dos mais numerosos). Numa sociedade dividida em classes socio-económicas, os mais numerosos, como observou Aristóteles, são invariavelmente os mais pobres, os membros das classes trabalhadoras. Oligarquia é, nas palavras de Aristóteles, «o governo dos poucos» (entenda-se, de uma pequena minoria). Numa sociedade dividida em classes socio-económicas, essa minoria é invariavelmente formada pelos mais ricos, pelos membros das classes possidentes, que são também, regra geral, os mais instruídos.

4. Como se distingue, na prática, no seu funcionamento quotidiano, uma democracia de uma oligarquia? A oligarquia é aquele regime em que, permanentemente, só um certo número muito pequeno de cidadãos governa e decide dos assuntos que interessam à comunidade.  A democracia é aquele regime em que todo o cidadão governa e todo o cidadão é governado, em alternância, decidindo de todos os assuntos que interessam à comunidade. Governar significa exercer uma magistratura — uma parcela do poder político, em qualquer dos seus ramos: deliberativo-legislativo, judiciário, executivo-administrativo.

5. E como se consegue que isso aconteça? Aristóteles também respondeu minuciosamente a essa pergunta há mais de 2.300 anos.

A) não estipulando qualquer nível de riqueza para se aceder às magistraturas (deliberativas-legislativas, judiciárias, executivas-administrativas);

B) sorteando os cidadãos que vão exercer as magistraturas ou na totalidade delas, ou na sua grande maioria; isto é, exceptuando apenas, mas muito parcimoniosamente,  as que tenham a ver com as relações externas, e só naqueles casos (daí a parcimónia) em que o seu exercício exija, além de habilitações específicas, muita capacidade individual de decisão e de discernimento individual — como sejam, por exemplo, os comandantes-em-chefe das milícias de defesa territorial e os embaixadores, que, na Atenas democrática antiga, eram eleitos pela Assembleia do Povo (Ekklèsia), mas que, numa democracia do século XXI, poderão ser eleitos pelo Conselho Propedêutico [2], com base num prévio concurso público;

Figura 1.  Klèrotêrion era o nome deste dispositivo de pedra. Era de facto uma sofisticada máquina usada na selecção aleatória dos cidadãos que integravam os diversos colégios de magistrados (jurados dos tribunais, nomótetas, membros do  Conselho dos 500, etc.) da Atenas democrática do século IV a.C. Foto de magika 42000 no flickr. Museu da Ágora, Atenas.

Duas simulações de como funcionava o klèrotêrion podem ser vistas no vídeos que se encontram premindo nas seguintes hiperligações: https://www.youtube.com/watch?v=bWV8MZ7N90o  e https://www.youtube.com/watch?reload=9&v=gt9H7nbZjAw&feature=youtu.be

C) garantindo a colegialidade de todas as magistraturas e a igualdade de direitos e deveres de todos os magistrados de um mesmo colégio;

D) impedindo que um mesmo cidadão exerça duas vezes seguidas a mesma magistratura, a não ser em circunstâncias extraordinárias e apenas naquelas escassas magistraturas que não são sorteáveis;

E) reduzindo ao mínimo o período de vigência de todas as magistraturas, ou então, do maior número possível delas;

F) atribuindo as magistraturas judiciárias a todos os cidadãos escolhidos por sorteio de entre todos, discernindo as questões em litígio ou a maioria delas [isto é, estabelecendo áreas de jurisdição ou de competência de cada tribunal, semelhantes às que, em linguagem moderna, se chamam varas, juízos ou julgados] e entre essas as mais importantes e decisivas, como sejam, por exemplo, as relacionadas com a fiscalização  das contas públicas [cometida ao que hoje em dia denominamos Tribunal de Contas], com a Constituição [Tribunal Constitucional] e com os contratos do foro privado [da competência dos Tribunais Judiciais (por oposição aos administrativos), como se diz na gíria jurídica actual];

G) entregando a supremacia das decisões à Assembleia Adsumus dos Cidadãos [3] no tocante a todos os assuntos, ou aos mais importantes, não atribuindo qualquer poder superior às magistraturas, ou atribuindo-o apenas para assuntos de pouca monta;

H) remunerando de modo especial [através de um salário nuns casos, ou de ajudas de custo para despesas de transporte, refeição e alojamento noutros casos] todos os magistrados de todas as magistraturas.

6. Não há qualquer semelhança entre uma democracia e uma oligarquia. Numa democracia não existem chefes de Estado (presidentes eleitos ou monarcas vitalícios), parlamentos eleitos, partidos com assento parlamentar, governos escolhidos pelos chefes dos partidos parlamentares e/ou pelos chefes de Estado, tribunais com juízes irresponsáveis e inamovíveis, militares e polícias de carreira. Tudo isso são atributos de uma oligarquia. Em resumo, numa oligarquia há governantes e governados, constantemente diferenciados, e uma hierarquia de governantes.

Numa democracia não há separação insanável entre governantes e governados, nem, por conseguinte, uma hierarquia dos governantes. Numa democracia há tão-somente cidadãos-magistrados, todos em pé de igualdade, todos simultaneamente governantes e governados, porque em constante alternância e rotação no exercício de magistraturas tiradas à sorte entre todos.

7. Mas, se as diferenças entre democracia e oligarquia não permitem alimentar qualquer confusão entre uma e outra, como conseguiram, então, os membros das classes possidentes – que são hoje em dia, nos países industrialmente desenvolvidos, constituídas pelos detentores e gestores do grande capital e pelos detentores e gestores da grande propriedade fundiária (e que são, uns e outros, tão poucos) – comer as papas na cabeça aos membros das classes trabalhadoras – que são hoje em dia, nos países industrialmente desenvolvidos, constituídas principalmente por trabalhadores assalariados (e que são tão numerosos) – persuadindo estes últimos a deixarem-se governar por eles numa oligarquia?

8. Através de um acordo de cavalheiros como o que Mefistófeles propôs a Fausto e que este selou com uma gota do seu sangue. Passo a descrevê-lo.

Ao cabo de muitas, prolongadas e muitas vezes sangrentas lutas entre as duas classes, os partidos dos membros das classes possidentes dos países capitalistas industrialmente mais desenvolvidos, como o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Holanda, etc. fizeram aos partidos dos membros das classes trabalhadoras a seguinte proposta: façamos um pacto, um pacto pela democracia, para valer por séculos e séculos. Eis os seus termos:

t.1) Nós comprometemo-nos a reconhecer todos os vossos direitos e liberdades — a liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de associação, a liberdade de manifestação, a liberdade de imprensa, o direito à greve, e até o direito à saúde, o direito à educação, o direito à segurança social. Mais, estamos dispostos a dar-vos, suprema recompensa, o direito de elegerem por sufrágio universal os representantes do vosso agrado para a magistratura suprema: a magistratura deliberativa-legislativa, que podemos cindir, para que funcione com mais perfeição, em dois órgãos electivos independentes: parlamento e presidente da república (ou, se preferirmos, um monarca vitalício em vez de um presidente da república eleito). Ao parlamento (com duas câmaras ou com uma câmara única, consoante os casos) incumbirá legislar, aprovar o governo escolhido pelo primeiro-ministro em função da composição do parlamento e  fiscalizar a sua actividade. Ao presidente da República incumbirá assumir o comando supremo das forças armadas e (consoante os casos) formar o governo, tendo em conta a composição do parlamento, ou, se o governo tiver sido escolhido pelo primeiro-ministro, dar-lhe posse e demiti-lo se este perder o seu apoio parlamentar. Mas não nos demoremos muito nestes considerandos. Estas e outras configurações do poder legislativo-deliberativo e do poder executivo-administrativo são pormenores que poderemos negociar e afinar a qualquer momento.

t.2.) Em troca, nós exigimos de vós duas coisas: (a) o respeito sagrado pelas eleições como método único de seleccionar os governantes; (b) o respeito sagrado pelo nosso direito absoluto a comandarmos as empresas em que vós trabalhais por nossa conta.    

9.  No nosso caso (Portugal), e  relativamente a outros países europeus,  este pacto foi aceite e celebrado tardiamente, com a aprovação, em 1976, da Constituição da República Portuguesa, redigida e aprovada pela Assembleia Constituinte eleita em 1975 em plena revolução popular, na sequência de um golpe de Estado. Foi necessário correr muito sangue, suor e lágrimas das classes trabalhadoras, durante quarenta anos de oligarquia antiliberal e 13 anos de guerra em África, para se chegar a este resultado. A Constituição de 1976 define um regime de oligarquia liberal.

Evidentemente, uma oligarquia liberal é um regime incomensuravelmente mais favorável à vida quotidiana e à luta dos trabalhadores assalariados pela sua auto-emancipação do que uma tirania, ou de que uma oligarquia antiliberal. Mas isso não dá a ninguém o direito de chamar fraudatoriamente democracia a uma oligarquia, ainda que seja uma oligarquia liberal. O pacto celebrado em 1976 entre os partidos com assento na Assembleia Constituinte foi um pacto pela oligarquia liberal, não um pacto pela democracia.

10. A Constituição da oligarquia liberal portuguesa já foi revista 8 vezes. Todas as revisões serviram para consolidar as duas condições supramencionadas, (a) e (b). A cláusula (a) é a condição da cláusula (b). As classes possidentes de uma oligarquia liberal ganham sempre as eleições para os órgãos do poder legislativo-deliberativo e do poder executivo-administrativo, seja quem for que seja eleito, porque a eleição é, por definição, um método de selecção de uma oligarquia rica e poderosa. Para fazer campanha eleitoral é preciso gastar uma fortuna. Só tem possibilidade de ser eleito quem consegue arcar com essas despesas.

Os EUA, o país capitalista mais poderoso do mundo, mostra de um modo mais evidente do que qualquer outro essa realidade. As eleições de 2020 para o Congresso (que tem 535 membros, dos quais 470 foram a votos em 2020) e para a Presidência da República dos EUA (2 membros) custaram 14 mil milhões de dólares, o dobro da soma gasta em 2016 pelos partidos e candidatos concorrentes e um máximo absoluto na história  dos EUA (v. “2020 election to cost $14 billion, blowing away spending records”. OpenSecrets.org. October 28, 2020). Isso significa mais de 61 milhões de dólares por cada candidato eleito (congressista, presidente ou vice-presidente), somas só acessíveis a milionários ou aos seus afilhados políticos.                                                      

Joe Biden conseguiu angariar para a sua campanha presidencial 1.000 milhões de dólares de donativos. Trump conseguiu angariar 970 milhões de dólares. Em ambos os casos, os maiores doadores são multimilionários. Só dos banqueiros de Wall Street, Biden recebeu 74 milhões de dólares. Trump ficou-se pelos 17 milhões vindos da mesma proveniência.

Imagine-se por um segundo – a fim de estabelecer a este propósito um contraste entre democracia e oligarquia – o que seria do ponto de vista da representatividade sociológica, quanto custaria e quanto tempo levaria a tiragem à sorte, de entre toda a população adulta americana, de 535 membros do Conselho Propedêutico de uma hipotética democracia americana, utilizando a potência de cálculo dos computadores actuais.

Naturalmente, se a tiragem à sorte fosse feita segundo procedimentos rigorosamente aleatórios, os 535 membros selecionados seriam uma amostra verdadeiramente representativa da composição social, profissional, sexual e etária da população americana. Quanto ao custo e ao tempo que levaria essa operação os resultados expectáveis são igualmente promissores.  

O computador Fugaku, construído pelas firmas japonesas Fujitsu e Riken, é actualmente o supercomputador mais rápido do mundo, com 415,5 petaflops de HPL. A sigla HPL é usada em Inglês para abreviar High Performance Linpack (Pacote Linear de Alto Desempenho), sendo que Linpack (amálgama de lin [abreviação de linear] e pack [pacote]) é uma biblioteca de programas que executa álgebra linear em computadores. Um petaflop = mil biliões. Por outras palavras, o Fugaku é capaz de realizar 415 mil biliões de operações por segundo, ou seja, quase três vezes mais do que o agora segundo computador mais rápido do mundo: o norte-americano Summit, da IBM, com os seus 148,8 petaflops de HPL.

Assim sendo, tanto o Fugaku como o Summit levariam uma fracção de segundo para tirar à sorte os 545 conselheiros americanos. Não sei quanta electricidade gastariam durante essa operação, mas estou certo de que a soma angariada por Biden para pagar a despesa da sua eleição chegaria perfeitamente para pagar a electricidade gasta pelo supercomputador durante esse cálculo e ainda sobrariam muitas centenas de milhões de dólares.

Figura 2. Supercomputador Fugaku. Foto de Jin Nishikioka, The Asahi Shinbun.

Além de muitíssimo dispendiosas e muito demoradas, as eleições  (parlamentares, presidenciais e autárquicas) tendem também a produzir resultados que reflectem o distanciamento cada vez maior dos eleitos relativamente à camada mais numerosa da população: a classe dos trabalhadores assalariados.

Por exemplo, na Assembleia da República só há um operário fabril (pertence ao grupo parlamentar do PS). No grupo parlamentar do Bloco de Esquerda não encontramos nenhum e no grupo parlamentar do PCP encontramos dois deputados que se declaram operários fabris: um com a profissão de afinador de máquinas e outro com a profissão de electricista. Mas essa informação é de natureza arqueológica, porque nem um nem outro exercem essas profissões há 45 anos. São ambos funcionários políticos do PCP desde 1975, ou seja, políticos profissionais de longa data (v. “Quem são os 230 novos deputados na Assembleia da República”, Observador, 6-10-2019; “Professores e juristas dominam um «Parlamento elitista»”, Público, 25-10-2019; “Um parlamento sem políticos” [atenção: este título é irónico], Diário de Notícias, 26-10-2019).  

A este propósito é instrutivo registar um facto curioso. O PCP e o seu candidato presidencial, João Ferreira, são os mais acérrimos defensores da Constituição em vigor, que pretendem cumprir e fazer cumprir. Mas não parecem dar-se conta de que é o mecanismo oligárquico da eleição que essa mesma Constituição consagra para a organização e o exercício do poder político que é um dos factores principais do declínio progressivo deste partido a cada nova disputa eleitoral.

11.Termino esta introdução com um facto da maior importância, mas que não posso aqui desenvolver. No pacto faustiano de que resultou a oligarquia liberal em que vivemos, a maior vitória obtida pelas classes possidentes foi a de terem conseguido apagar completamente da memória e da imaginação criativa dos trabalhadores assalariados o significado da palavra democracia e o método da tiragem à sorte dos magistrados que ela implica e que só lhes pode ser favorável.

Mais ainda, as classes possidentes conseguiram uma proeza ainda mais extraordinária, digna de figurar na novilíngua orwelliana, que foi a de conseguirem que praticamente todas as pessoas dos países em que vigoram regimes de oligarquia liberal (julgo que serei uma das raras excepções em Portugal) chamassem democracia ao seu oposto: a oligarquia ! Se a notícia desta extraordinária proeza conseguisse chegar aos ouvidos de Aristóteles, lá nos Campos Elísios, estou certo de que ele teria de se sentar para ganhar fôlego e não sufocar de indignação perante tão abjecta manobra oligárquica.

Parte 2. A eleições presidenciais de 2021

1. A minha opinião sobre estas eleições decorre do meu ponto de vista e o meu ponto de vista é o de um democrata. Para um democrata, participar ou não numa eleição oligárquica é uma questão táctica, fruto de uma avaliação caso a caso. É útil para fazer avançar a causa da democracia e a causa da auto-emancipação dos trabalhadores (as duas estão intimamente ligadas) ou, pelo menos, para as não fazer regredir?  

2. Por exemplo, era necessário participar nas eleições legislativas de 2015 porque era imperioso varrer o governo ultra-reaccionário da troika-Passos Coelho-Paulo Portas. Em minha opinião, a eleição presidencial de Janeiro 2021 não tem qualquer importância do ponto de vista enunciado, ao contrário das eleições legislativas de 2015.

3. O vencedor anunciado é Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente em exercício e o candidato da oligarquia mais apreciado pelo eleitorado pela sua atitude conciliatória, pelo seu paternalismo patusco e pela sua verbosidade.

4. Os outros candidatos não estão nestas eleições para ganhar – e alguns dizem-no abertamente – mas para promoverem as ideias dos partidos que representam e que os apoiam (João Ferreira-PCP; Marisa Matias-Bloco de Esquerda; André Ventura-Chega; Tiago Mayan Gonçalves-Iniciativa Liberal, Vitorino Silva-RIR), ou para ganhar mais espaço de manobra e audiência para as ideias minoritárias que representa no seu partido (Ana Gomes-PS).

5. Todos os candidatos são defensores do regime vigente de oligarquia liberal, em versões mais à esquerda (João Ferreira, Ana Gomes, Marisa Matias) ou mais à direita (Vitorino Silva, Marcelo Rebelo de Sousa, Tiago Mayan Gonçalves), com uma única excepção: André Ventura. Este candidato defende uma mudança de regime: da oligarquia liberal para uma oligarquia antiliberal, totalitarista. Mas não tem qualquer hipótese de ser eleito, apesar da enorme abstenção que vai ocorrer.   

Evolução da abstenção nas eleições presidenciais em Portugal desde 1976

Se a abstenção atingir ou ultrapassar os 70%, o que é muito possível [4], poderá haver uma 2ª volta. E se Ventura for à 2ª volta será derrotado, porque os candidatos da esquerda desunida (João Ferreira, Ana Gomes, Marisa Matias) irão unir-se para apelarem os seus eleitores a votar... no candidato da direita (Marcelo Rebelo de Sousa) de modo a impedir a vitória do candidato da extrema-direita (Ventura). As eleições numa oligarquia liberal, sobretudo as eleições presidenciais, são pródigas nestes jogos de cabra-cega.

6.  O resultado destas eleições não afectará, por isso, o regime de oligarquia liberal em vigor, que não está em perigo de se desmoronar para dar lugar a um regime de oligarquia antiliberal, nem, muito menos, para dar lugar a um regime de democracia.  

7. A única novidade que estas eleições eventualmente trarão é a de saber se o apoio eleitoral de André Ventura é já suficiente para ele acalentar a ambição de vir a chefiar as forças oligárquicas que entendem que a continuação do modo capitalista de produção não é compatível com a coexistência de alguns dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que são consentidos pelas oligarquias liberais. «Para que o modo capitalista de produção continue a existir e nós possamos continuar a enriquecer, temos de nos desembaraçar desse luxo caríssimo e insuportável», entendem essas forças oligárquicas de que Ventura é, sem papas na língua, o porta-voz.                                                                            

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NOTAS 

[1] . Politique [335-323 a.C.] Traduite par J. Barthélémy-Saint-Hilaire. Troisième édition revue et corrigée. Paris: Librairie Philosophique de Ladrance.1874; Aristotle. Politics. Translated by Benjamin Jowett. Oxford: At the Clarendon Press, 1908. Existe uma tradução portuguesa (que não aprecio) de António Campelo Amaral e Carlos Gomes: Aristóteles. Política. Lisboa: Edições Vega Lda. 1998; Aristotle (328-325a.C.). The Athenian Constitution. Translated by F.G. Kenyon. London: Georges Bell and Sons, 1891; Aristote.  Constitution d’Athènes, traduite par B. Haussoulier. Paris : Émile Bouillon Éditeur, 1891. Existe uma tradução portuguesa de Delfim Ferreira Leão: Aristóteles. Constituição dos Atenienses. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. Estas duas obras não são normativas, mas descritivas. Nelas Aristóteles não discorre sobre o que seria, em seu entender, um sistema ideal de democracia, mas descreve, isso sim, a realidade da democracia ateniense que conheceu directamente, visto que foi seu contemporâneo.

[2] . Conselho Propedêutico é a minha sugestão para denominar em Português, nos dias de hoje, um órgão com as características do Boulè, o Conselho dos 500 magistrados da democracia grega nos séculos V e IV a.C. O Conselho dos 500, cujos membros eram tirados à sorte anualmente por meio das máquinas denominadas klèrotèria (plural de klèrotêrion), reunia-se todos os dias e tinha um leque de competências muito mais amplo do que todos os outros colégios de magistrados. Trabalhava em ligação com a Assembleia do Povo (Ekklèsia), cujas deliberações lhe cabia executar, e com os nomótetas (jurisconsultos), ao passo que os outros colégios de magistrados trabalhavam em ligação com os tribunais. Recebia os embaixadores dos países estrangeiros e desempenhava um papel central na política externa. Supervisionava a administração das finanças e mantinha debaixo de olho os outros colégios de magistrados. Tinha poderes de decisão autónoma, mas sempre limitados pelas decisões da Assembleia do Povo. A sua tarefa principal era dupla: (i) preparar os trabalhos dos nomótetas, e (ii) preparar os trabalhos da Assembleia do Povo, as leis e decretos que eram submetidos à deliberação da Assembleia. Daí o nome de Conselho Propedêutico que sugeri.

[3]. Assembleia Adsumus dos Cidadãos é uma expressão da minha lavra para denominar a reunião deliberativa de todos os cidadãos numa democracia. Na Grécia antiga dos séculos V e IV a.C. a Assembleia Adsumus dos Cidadãos tinha o nome de Ekklèsia. Na época de Demóstenes (355-322 a.C.) a Ekklèsia reunia-se 40 vezes por ano na Pnyx, uma colina situada perto da Ágora, com um mínimo de 6000 cidadãos. Adsumus é uma palavra latina que significa “estamos presentes” ou “aqui estamos”. Nos dias de hoje, em países com milhões de habitantes, a reunião de todos os cidadãos num mesmo local para deliberarem sobre assuntos de interesse comum não é possível. Mas a Assembleia Adsumus dos Cidadãos pode ser chamada a deliberar por sufrágio universal sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos para consideração pelo Conselho Propedêutico, após um período adequado de discussão pública em foros de debate de todo o género. Basta para tanto montar um sistema de votação electrónica envolvendo telemóveis 4G, computadores, radiotelevisão e internet, como o sistema Handivote (v. William Paul Cockshott & Karen Renaud, “Handivote: simple, anonymous, and auditable electronic voting”. Journal of information Technology and Politics, 6(1):60-80, 2009; William Paul Cockshott & Karen Renaud, “Information Technology: Gateway to Direct Democracy in China and the World”, International Critical Thought, 2013, Vol. 3, No. 1, 76–97, http://dx.doi.org/10.1080/21598282.2013. 761448).

[4]. Carlos Jalali, professor de ciência política na Universidade de Aveiro, «prevê perto de 75% de abstenção nas presidenciais de 24 de Janeiro, mesmo que 2021 fosse um ano normal» — que não é, obviamente, devido ao estado calamitoso da pandemia da COVID-19 em Portugal e ao confinamento recentemente decretado para lhe fazer face. Por conseguinte, não se pode descartar a possibilidade desta percentagem vir a ser ainda mais elevada. Uma coisa parece certa: «com covid ou sem covid, estas eleições iriam ter um nível absolutamente histórico de abstenção» (Público, 12-01-2021), afirma Jalali. E não nos esqueçamos que a abstenção não é um fenómeno passageiro. «Qualquer que seja a metodologia de medição empregue, a abstenção tem vindo a aumentar de forma expressiva desde as eleições fundadoras de 1975. Este aumento é visível em todas as eleições, com a exceção parcial das eleições autárquicas» (João Cancela,“Como tem evoluído a abstenção eleitoral em Portugal”, em Abstenção e Participação Eleitoral em Portugal. Diagnóstico e Hipóteses de Reforma. João Cancela (coord.) & Marta Xavier. Câmara Municipal de Cascais. 2018). Eu interpreto-o como uma manifestação clara do afastamento crescente entre eleitores e eleitos; um reflexo, por sua vez, no campo eleitoral, da separação estrutural entre governantes e governados inerente a todos os regimes de oligarquia liberal.