Tema 2

2ª volta das eleições presidenciais francesas:
o ponto de vista de Audrey Vernon

Audrey Vernon, nascida em 1980, é uma talentosa comediante, humorista, encenadora e dramaturga francesa. Entre outras actividades, mantém uma crónica semanal (Le billet de Audrey Vernon) na France Inter, a principal estação pública francesa de radiodifusão.

                              Audrey Vernon. Foto da Agences Artistiques

Na antevéspera da 2ª volta das eleições presidenciais francesas, Audrey Vernon leu, aos microfones da France Inter, um bilhete público intitulado : Joyeux Anniversaire, Karl Marx [Feliz Aniversário, Karl Marx]. É um pequeno primor radiofónico  — tem uma duração oral de 2 minutos e poucos segundos — que merece ser divulgado, ainda que não seja no canal e no idioma originais. É o que se fará aqui, mais abaixo. A tradução é minha (J.M.C.S), assim como os parênteses rectos. 

As palavras inglesas das primeiras duas linhas do texto não foram traduzidas. Só faria sentido fazê-lo se representassem uma manifestação dessa forma pedante de servilismo, muito em voga, que consiste em salpicar o que se diz com algumas palavras em inglês para se dar a entender que se apoia a "globalização" made in USA de alma e coração. Mas não é esse o caso.

Pelo contrário, essas palavras obedecem, na economia de meios do texto (um bilhete público), a objectivos precisos. Com a forma de tratamento («Dear»+Karl) e os votos de parabéns («Happy Birthday») em inglês, a autora quis evocar o facto de Karl Marx, embora tivesse nascido e sido educado na Prússia (hoje Alemanha), ter vivido a maior parte da sua vida, como apátrida, em Inglaterra, sempre em Londres. Foi nesse país que encontrou refúgio depois de ter sido expulso da França, da Bélgica e da própria Prússia, e foi nessa cidade que viveu dos 31 anos de idade (1849) até à sua morte (1883) com 65 anos. Por outro lado, com a expressão «Old Nick» (designação jocosa do diabo em inglês), a autora quis lembrar-nos, o que poucos saberão, que era essa a alcunha que Marx dava a si próprio quando escrevia às suas três filhas — cartas, bilhetes, dedicatórias em fotografias, etc. Presumo pois que, ao dirigir-se a Marx dessa forma carinhosa e tão íntima, Audrey Vernon quis fazer-nos saber que se considera também, de certa maneira, uma sua filha. 

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Paris, 5 de Maio de 2017

Dear Karl, hoje é o teu aniversário, terias 199 anos…

Happy Birthday, Old Nick.

Escrevo-te de Paris, onde estiveste refugiado em 1844 e 1845.

Bom, não estarias muito contente se andasses hoje por este mundo. Ainda há muitas crianças que dormem nas ruas e que não comem o suficiente para matarem a fome. Mas, por outro lado, ao contrário do que sucedia na tua época, a carência objectiva já não existe  — quer dizer, a Terra poderia alimentar 12 mil milhões de pessoas, mas isso não acontece porque continuamos a ser idiotas.

Daqui a dois dias, vai-se decidir qual será o membro da classe dirigente que irá representar e espezinhar o povo [francês]. Está bem dito? Bem, a frase é tua, em La guerre civile en France ["A guerra civil em França", um livro escrito por Marx, em Maio de 1871 e em nome da Associação Internacional dos Trabalhadores, para analisar, defender e divulgar os feitos da Comuna de Paris que tinha acabado de sucumbir à repressão].

Não conseguimos ainda livrarmo-nos desse bricabraque, dessa superstição como tu dizes, que é o Estado. Não sei como é que fazemos para conseguir que o Estado, que deveria ser em princípio o nosso servidor, acabe sempre por se transformar no nosso amo. Este ano temos a escolha entre um banqueiro e uma nacionalista. Não vai ser o bodo para os pobres e os oprimidos.

Somos 65 milhões [de franceses] e, no fim de contas, temos sempre a escolha entre duas pessoas de que ninguém gosta verdadeiramente. Talvez seja porque, no fundo, detestamos ser governados.

Seja como for, obrigado, Karl. Foste tu que escreveste O Capital. Claro, eu sei que sabes que foste tu quem escreveu O Capital. Mas saberás tu que O Capital se tornou o capital, a palavra mais importante da nossa época? Toda a gente acredita que és o pai do comunismo, apesar de o comunismo existir muito antes de ti. Não, tu és o pai do capitalismo. Foste tu quem baptizaste o nosso sistema económico. Ao escreveres O Capital, tu descobriste esse sistema da mesma maneira que Cristovão Colombo descobriu a América. Aliás, é estranhíssimo que, quando hoje se quer criticar o teu pensamento, se contem os mortos do comunismo, mas que ninguém pense em homenagear-te contando os mortos do capitalismo.

Tudo o que escreveste se verifica hoje, chega mesmo a repetir-se, como uma farsa. Por exemplo, neste momento na Whirlpool [entenda-se, na sucursal francesa, em Amiens, desta multinacional americana, o maior fabricante mundial de electrodomésticos], as pessoas batem-se para continuar a fabricar secadores de roupa [os trabalhadores da Whirlpool-Amiens entraram em greve, em 24 de Abril, contra o fecho anunciado desta fábrica]. Mas, no fundo,  estão-se nas tintas para o fabrico de secadores de roupa. O que elas querem, e é legítimo, é um salário. E os capitalistas que possuem a empresa também se estão nas tintas para os secadores de roupa. O que desejam, e que é legítimo do ponto de vista que é o deles, é a mais-valia extraída do trabalho das pessoas que fabricam os secadores de roupa. Dessa forma, transforma-se tudo e mais alguma coisa em objectos de que mais ninguém tem necessidade. Deitam-se ao mar contentores cheios de secadores de roupa, tudo isso para poder continuar a fabricá-los, só para se extrair deles a mais-valia (outro conceito da tua lavra). É a alquimia mais imbecil do mundo.

Obrigado, Karl. Deste-nos as palavras necessárias para compreendermos o que se passa, este mal-estar que avassala a população, porque tudo isto, no fundo, não tem nenhum sentido e toda a gente o sente.

Feliz aniversário, Karl Marx.

Audrey Vernon

Tema 2

Ficção vs. “factos alternativos”

Ursula Kroeber Le Guin é uma das minhas/um dos meus romancistas favoritos. Recordo aqui, entre outros romances da sua lavra, os inolvidáveis volumes da série The Earthsea Cycle — O Ciclo de Terramar, que inclui: A Wizard of Earthsea, 1968 (“O Feiticeiro de Terramar”, na editora Livros do Brasil, em 1980, ou “O Feiticeiro e a Sombra”, na Editorial Presença, em 2001) ; The Tombs of Atuan, 1971 (“Os Túmulos de Atuan”); The Farthest Shore, 1972 (“A Praia Mais Longínqua”); seguidos, quase duas décadas depois, de Tehanu, 1990 (“Tehanu, o Nome da Estrela”) e The Other Wind, 2001 (“Num Vento Diferente”) — dois volumes que não estão, em minha opinião, no mesmo elevadíssimo patamar dos três primeiros — assim como The Dispossessed: An Ambiguous Utopia (“Os Despojados: Uma Utopia Ambígua”, nas Edições Europa-América, em 1974, e na Editora Saída de Emergência, em 2017), 1974, e The Left Hand of Darkness (“A Mão Esquerda das Trevas”),1969; todos traduzidos em Português, com os títulos que foram indicados mais acima entre parênteses, os quais, salvo indicação em contrário, são os que correspondem às edições da Editorial Presença.

                          Ursula K. Le Guin. Foto de Eileen Gunn 

Ursula K. Le Guin está agora com 87 anos e com muito mais rugas do que na fotografia acima, tirada, creio, aos 70 anos. Mas continua bem viva, activa e atenta ao que se passa por esse mundo fora. É seu o pequeno e acutilante texto sobre a actualidade política que se publica mais abaixo (a tradução é minha, J.M.C.S, assim como o são as palavras entre parênteses rectos) — uma carta que escreveu recentemente para um jornal da cidade onde vive: Portland, no Oregon (E.U.A). 

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«Uma carta recente no The Oregonian compara a pretensão de um político [Donald Trump] de apresentar “factos alternativos” com as invenções da ficção científica. A comparação não tem pernas para andar. Nós, escritores de ficção, fantasiamos coisas. Algumas delas são claramente impossíveis, outras são realísticas, mas nenhuma é real — são todas inventadas, imaginadas — e nós apelidamo-las de ficção porque não são factos. Poderíamos chamá-las “história alternativa” ou “um universo alternativo”, mas sem nunca pretender que as nossas ficções são “factos alternativos”.

Os factos não são de modo nenhum fáceis de destrinçar. Cientistas e jornalistas honestos, entre outros, passam muito tempo a tentar fazê-lo. O teste de um facto é simplesmente de que um facto é como é — não tem alternativa. O sol levanta-se a leste. Alegar que o sol se pode levantar a oeste é uma ficção, afirmar essa ficção como se fosse um facto (ou um “facto alternativo”) é uma mentira.

Uma mentira é um não-facto deliberadamente contado como se fosse um facto. Quem conta uma mentira fá-lo para se tranquilizar a si próprio, ou para enganar, assustar ou manipular outras pessoas. O Pai Natal é uma ficção. O Pai Natal é inofensivo. As mentiras raramente são inofensivas, e frequentemente são muito perigosas. Na maioria das épocas, na maioria dos lugares, as mentiras são consideradas com desprezo pela maioria das pessoas.»

Ursula K. Le Guin. Fiction vs. "Alternative Facts". Letter to the Editor of The Oregonian. 1 February 2017.

Tema 2

quinta-feira, 16 de Março de 2017

A liberdade de expressão está de boa saúde e recomenda-se

A liberdade de expressão é uma das grandes conquistas democráticas da revolução de 25 de Abril de 1974, porventura a mais enraizada e a mais acarinhada pela maioria da população. Tudo o que possa ameaçá-la nos deve inspirar, se formos democratas, a máxima vigilância.

Por isso, a notícia da alegada proibição de uma palestra de Jaime Nogueira Pinto por parte do director de uma faculdade da Universidade Nova de Lisboa (UNL) me pareceu desde logo encerrar algo de profundamente insólito. Essa impressão acentuou-se quando me dei conta de que o seu carácter insólito, longe de se dissipar, aumentava com as reacções e comentários que o caso suscitou. De insólito o caso tornava-se absconso quando sujeito a uma análise perfunctória, como tantas que li na imprensa. Aprofundando o assunto como ele merece, bem depressa se chega à conclusão de que o seu lado absconso resulta de manobras bem sucedidas de contra-informação e de processos de amálgama visando a manipulação da opinião pública. Vejamos porquê, começando pelo lado insólito da história.

Quem é Jaime Nogueira Pinto?

Jaime Nogueira Pinto (doravante JNP para abreviar) é um investigador e professor universitário português nas áreas da política e da história. É também um empresário no ramo da segurança. 

Na sua qualidade de politólogo e historiador, tem uma extensa obra publicada. Como cidadão, foi, antes do 25 de Abril de 1974, um confesso apoiante de Salazar e continua a ser um seu confesso admirador (v. os seus depoimentos em Salazar: o maior português de sempre:1ª parte: https://www.youtube.com/watchv=CDBtgA 81D4&+bpctr=1489609147ThDS3hTTnltSGs&bpcr=1489621037;2ªparte:https://www.youtube.com/watch?v=vIJiReHLaeE) — o mesmo Salazar, que, durante os 36 anos que chefiou o Estado português, instaurou uma censura férrea contra as opiniões de todos os que pensavam de modo diferente do dele. 

Assim sendo, se, porventura, JNP fosse alguma vez proibido de exprimir as suas ideias, deveríamos esperar, em bom rigor, que ele fosse o último a protestar e o primeiro a compreender e a aprovar tal medida: os seus censores — raciocinaria ele  — teriam, finalmente, visto a luz e aprendido alguma coisa com o seu mestre!

Mas, claro está, vivemos num regime democrático, onde ninguém, incluindo os discípulos de Salazar, pode e deve ser impedido de se exprimir livremente, por maiores que sejam, na opinião de cada um de nós, os dislates que diga. Aliás, convém notar que JNP não goza apenas de liberdade total de expressão; é também generosamente tratado pelas instituições democráticas nascidas da revolução que derrubou o regime fundado pelo seu mentor.

Um exemplo disso é o programa Radicais Livres que a Antena 1 da RDP transmite todos os sábados, há vários anos, no qual JNP debate toda a espécie de temas com Ruben de Carvalho, um destacado e veterano membro do comité central do PCP. Se Salazar estivesse vivo e no poder, Ruben de Carvalho (RC) estaria ou na clandestinidade ou num campo de concentração ou numa prisão de alta segurança, e JNP seria enviado para um hospital psiquiátrico se pedisse licença a Salazar para debater com RC na Emissora Nacional, antepassada da RDP. 

Outro exemplo é a Associação 25 de Abril, que ofereceu a JNP as suas instalações para a realização da sua palestra que, alegadamente, a UNL teria censurado (Expresso,7-03-2017). Ainda outro exemplo é o da Assembleia da República, que aprovou votos de repúdio contra a alegada tentativa da UNL de censurar JNP.

Todos os três votos aprovados (do PS/Bloco/PAN, do CDS e uma das duas alíneas do texto PSD) tiveram em comum posições de defesa do pluralismo, da liberdade de expressão e uma "condenação veemente" dos obstáculos colocados para que o politólogo Jaime Nogueira Pinto realizasse na passada terça-feira a sua conferência naquela faculdade (Lusa, 10 Março, 2017).

Uma vítima da censura de expressão ?

Na verdade, JNP, honra lhe seja feita, não se apresentou como uma vítima do silenciamento ou da censura por parte da Universidade Nova de Lisboa. Essa argumentação foi desenvolvida por outros. A sua foi a seguinte:

“Tinha sido convidado por um grupo cultural de jovens patriotas, de uma organização chamada Nova Portugalidade, para ir fazer uma conferência [na Universidade Nova de Lisboa]. Mas parece que numa Reunião-Geral de Alunos, a Assembleia Geral, que é maoista ou do Bloco de Esquerda, nem sei bem, fez um grande protesto a dizer que a conferência era uma coisa fascista, reacionária e colonialista. Parece que a contestação subiu de tom e a Associação de Estudantes exigiu à direção da faculdade, que já tinha cedido um espaço, para cancelar a conferência”, explica o escritor e politólogo (Observador, 6-03-2017).

Cartaz da Nova Portugalidade anunciando o seu colóquio, com a fotografia de Jaime  Nogueira  Pinto, o seu   único  orador convidado.

De acordo com Jaime Nogueira Pinto, convidado pelo núcleo de alunos da FCSH [Faculdade de Ciências Sociais e Humanas] ligado à Nova Portugalidade, foi o próprio diretor da faculdade que o informou da decisão, alegando questões de segurança: “Também me disse que, mais tarde, com um clima mais calmo, a direção teria o maior interesse em convidar-me para falar sobre o tema na faculdade, num contexto menos político e mais académico”.

Parece que já há tempos [alunos da FCSH] entraram aos berros numa conferência da embaixadora de Israel. A mim não me incomodaria muito, tive alguma experiência disso na minha meninice, mas percebo que a direção da faculdade tenha tido medo que desse distúrbios e pancadaria, não seria nenhum massacre, mas pronto…”. (Observador, 6-03-2017).

Jaime Nogueira Pinto disse que o episódio recente “não foi uma coisa agradável”, mas disse não ser “rancoroso” nem estar “ressentido”, dispensando pedidos de desculpa públicos. “Essas coisas dos pedidos de desculpa, isso é para os políticos, eles é que querem desculpas em público. Graças a Deus, isso dispenso perfeitamente”, afirmou o professor, que considerou que o mediatismo que a situação obteve “é capaz de ser um bocadinho falta de assunto, de outros assuntos importantes” (Lusa, 09-03-2017).

Apurando os factos

Coligindo estas e outras informações que, entretanto, vieram a lume, ficam claras nove coisas:

(1) Em 2 de Março de 2017, um pequeno grupo de estudantes da faculdade de ciências sociais e humanas da UNL, aprovou, em reunião geral de alunos (RGA) da sua associação, uma moção pedindo que a direcção da sua faculdade cancelasse a reserva de uma sala da Associação de Estudante que havia sido solicitada (e concedida pelo Conselho Pedagógico) para a realização, em 7 de Março de 2017, de um colóquio intitulado Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen, organizado por estudantes ligados ao movimento “Nova Portugalidade”.

(2) Na sequência da aprovação dessa moção, a direcção da Associação de Estudantes apresentou à direcção da Faculdade o pedido de cancelamento do colóquio. A direcção da Faculdade recusou acatar esse pedido por considerá-lo inaceitável.

 (3) O nome de JNP, o único orador convidado para o colóquio, não figura na moção, nem nunca foi mencionado durante a sua discussão na RGA, como se pode constatar pela leitura da acta (https://drive.google.com/drive/folders/0B7zB_ZnbYpRcThDS3hTTnltSGs).

(4) Os proponentes da moção aprovada em RGA justificaram-na alegando que os princípios ideológicos da Nova Portugalidade “eram totalmente contrários ao espírito da Constituição da República Portuguesa, assim como aos mais básicos princípios da democracia”. Mais concretamente, tratar-se-ia, segundo eles, de uma organização cujos ideais políticos são orientados em torno de “princípios fascistas”, facto esse que estaria bem expresso na “descrição do evento nas redes sociais, onde se podiam ler referências explícitas de louvor ao colonialismo português, assim como de exultação do seu passado imperial”.

(5) Em sentido contrário, Rafael Pinto Borges, dirigente da “Nova Portugalidade”, a organização promotora do colóquio, alegou numa entrevista dada a um órgão de comunicação em 7-03-2017: “Suspeito que o rumor absurdo e estritamente falso de alguma ligação ao PNR [Partido Nacional Renovador] será nova invenção da AE [Associação de Estudantes, da FCSH] para denegrir-nos. A Nova Portugalidade não teve, tem ou terá jamais o mais leve relacionamento com esse partido, que consideramos racista, xenófobo e contrário à sensibilidade portuguesa, necessariamente aberta e tolerante. A Nova Portugalidade não poderia defender a existência de uma fraternidade de povos na Portugalidade sem, como faz, censurar total e radicalmente todos os semeadores de ódio”  (Sapo 24, 7-03-2017).

(6) No dia 6 de Março, o núcleo de estudantes da NP solicitou à direcção da FCSH da UNL protecção policial para o seu colóquio, alegando a probabilidade de ocorrerem distúrbios antes e durante a sua realização provocados pelos seus adversários ideológicos. Tendo a direcção da faculdade recusado esse pedido, a Nova Portugalidade pediu para trazer dez homens do seu próprio corpo de segurança para dentro da sala do colóquio, o que também foi recusado pela direcção da faculdade (Observador, 13-03-2017; Público, 13-03-2017).

(7) No mesmo dia, perante o surgimento de “sucessivas informações relativas a possíveis confrontos” entre estudantes de ideologias adversas no dia do colóquio, e confrontada com “a probabilidade de violência”, que era “muito elevada”, e o “perigo considerável” dela ocorrer de facto, a direcção da faculdade entendeu que não existiam condições de segurança  para a realização do colóquio. Resolveu por isso cancelá-lo e convidar JNP, o seu único orador, a proferir a sua palestra “em ambiente sereno e normal” numa data ulterior a combinar em função das disponibilidades do palestrante. No mesmo dia, o director da faculdade contactou telefonicamente JNP para lhe comunicar pessoalmente estas decisões (Observador, 13-03.2017; Público, 13-03-2017). 

(8) Como vimos na secção anterior deste texto («Uma vítima da censura de expressão?»), JNP acatou a decisão da direcção da faculdade de cancelar o colóquio do dia 7 de Março, embora discordando dos motivos invocados para o fazer. Das suas declarações infere-se também que terá anuído, ou que pelo menos não se opôs, ao convite que lhe foi dirigido para proferir a sua palestra em data ulterior a combinar. 

(9) Em 10 de Março, o conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da UNL, reunido de urgência, colocou-se ao lado da direcção da faculdade, aprovando as decisões que esta tinha tomado em todo este processo.

A liberdade de expressão é sempre a liberdade de outrem discordar

Acerca das alegadas ameaças que os estudantes promotores da moção endereçaram à realização do evento, João Nuno Paulo, o estudante que encabeça a moção aprovada em RGA, garante que “são totalmente mentira”.

“Antes de o cancelamento ser anunciado, tínhamos planeado ir ao debate ordeiramente, participando sem violência”, diz. “O nosso problema não é com Jaime Nogueira Pinto, que até tencionamos convidar para debates, mas com a Nova Portugalidade”. O aluno, que faz parte da associação de estudantes da FCSH [faculdade de ciências sociais e humanas], diz ainda que os signatários da moção querem “democracia da esquerda à direita”, mas que “a liberdade de expressão não é dizer tudo o que se quer”, recusando-se a pactuar “com quem considera a descolonização e o 25 de abril como um trágico equívoco” (“i”, 8-03-2017).

Não cabe às reuniões gerais de alunos decidir quais são as opiniões que têm ou não têm direito de se exprimir numa Universidade. Na verdade, nenhuma instituição nem nenhum órgão tem o direito de decidir quais as opiniões que têm a liberdade de se exprimir na sociedade, quer seja dentro ou fora da universidade. Se o fizer é uma instituição antidemocrática ou um órgão antidemocrático. Deve ser combatida ou combatido como tal, se for caso disso. 

Para um democrata, a liberdade de pensamento e de expressão é um direito irrenunciável que reconhece tanto a si próprio como aos outros, porque «a liberdade é sempre e exclusivamente liberdade para aquele que pensa diferentemente de nós» (Rosa Luxemburgo), incluindo aqueles que defendem, por exemplo, ideias colonialistas, racistas e xenófobas. Como democratas, isso não nos impossibilita de modo nenhum, bem pelo contrário, de combater ideias que consideramos perniciosas (como essas e outras) com ideias e práticas de índole oposta; nem muito menos nos impossibilita de estarmos vigilantes e preparados para defender a liberdade e a democracia do assalto daqueles que as querem destruir. 

                             Rosa Luxemburgo (1871-1919) 

Uma democracia não pode sobreviver sem liberdade de expressão, porque só pode funcionar na discussão das ideias, no conflito de opiniões, no debate de propostas diferentes e muitas vezes opostas. Bem entendido, a liberdade de expressão é a liberdade de utilizar as palavras para expressar opiniões, ideias, valores, sentimentos, argumentos, etc. Nada tem que ver com o uso das palavras para incitar à perseguição, à agressão, à prisão, à tortura, ao assassinato, etc., de quem não está de acordo connosco, que é o contrário da liberdade de expressão.Ninguém discutirá francamente o que quer que seja se souber que se arrisca a ser agredido ou deportado ou preso ou morto se as suas ideias ficarem em minoria. 

É portanto lamentável que os estudantes que aprovaram em RGA a referida moção ainda não tenham aprendido e interiorizado este princípio tão simples. Se o tivessem feito, teriam de facto decidido ir ao colóquio da NP, para debater ordeiramente com JNP, em vez de tentar proibi-lo. E teriam tudo a ganhar com isso. Talvez conseguissem persuadir outros estudantes que tivessem ido ao colóquio por curiosidade e vontade de debater o tema anunciado sem preconceitos, de que as suas ideias políticas são melhores do que as da NP. Talvez conseguissem até, quem sabe, persuadir alguns estudantes filiados na NP ou, pelo menos, obrigá-los a questionar algumas ideias que têm por boas. E se falhassem em tudo isso, também ganhariam alguma coisa. Aprenderiam que os seus argumentos não são, afinal, tão convincentes como julgam, talvez porque sejam fracos ou falaciosos.

O mal está feito, mas não é irremediável. Os estudantes que aprovaram a moção descrita em (1), (3) e (4) são jovens e, por essa razão, têm ainda muito tempo para assimilarem o alcance do princípio enunciado por Rosa Luxemburgo. Poderão até conseguir fazê-lo muito depressa se reflectirem no que fizeram e no que, sem querer, levaram JNP a declarar.

“Acho que a única coisa que é grave — e por isso valerá a pena algum esclarecimento, e de alguma forma as coisas terem uma saída airosa e honrosa para todos — é que de facto o princípio de que umas criaturas podem proibir porque ideologicamente lhes apetece não é um grande princípio”, disse Jaime Nogueira Pinto aos jornalistas (Lusa, 9-03-2017).

Fica assim claro que JNP parece ter mudado de ideias num ponto. Antes do 25 de Abril de 1974, JNP apoiava de forma convicta e empenhada o regime de Salazar, cuja manutenção assentava, entre outros pilares, na censura férrea e na repressão para quem não pensava como ele. Hoje, porém, acha que proibir os outros de exprimirem as suas ideias “não é um grande princípio”. Salazar ficaria muito desapontado com esta declaração de JNP. Mas ela atesta que o defunto ditador já não tem sobre JNP o mesmo ascendente que tinha outrora, pelo menos neste ponto. Antes assim.

Os jovens discípulos de Salazar

O mesmo não se poderá dizer dos jovens que convidaram JNP para discursar na UNL, como, por exemplo, Rafael Pinto Borges.

Ontem, em entrevista à plataforma “Sapo24”, Rafael Pinto Borges, um dos dirigentes da Nova Portugalidade e militante da Juventude Popular [a juventude partidária do CDS-PP], admitiu a sua “estima pessoal, política e intelectual” por António Oliveira de Salazar, o arquiteto do Estado Novo. Borges considera o antigo ditador “uma referência em tudo”. Uma posição que é evidente nas páginas das redes sociais do jovem activista (“i”, 8-03-2017).

Em 24 de agosto de 2016 publicou na sua página de Facebook uma fotografia da sua homenagem a Oliveira Salazar, colocando flores na lápide do cemitério onde se encontra sepultado. Na publicação associada escreveu: "Ontem, no Vimieiro, município de Santa Comba Dão, para honrar o Professor Salazar com as suas flores predilectas. Visitei também, e pelo segundo ano consecutivo, a casa onde nasceu aquele homem notável. Fica na Rua Prof. António de Oliveira Salazar, a única do concelho que resistiu à maníaca purga de 74 e 75. Na capital da autarquia, nem um busto. Sobrou-me chorar os mortos, já que os vivos nos dão tantas provas de os não merecerem.” (Sapo 24, 7-03-2017).

Também as partilhas de posições públicas de Marine Le Pen e da Frente Nacional são comuns na página do ativista. Outro dos ídolos de Rafael Pinto Borges é o polémico e recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No Twitter, escreve: “O @realDonaldTrump [Donald Trump] esteve estupendamente. Os americanos voltaram a controlar o seu país e ofereceram uma nova era ao mundo. Oxalá cá chegue”.

Numa plataforma online com artigos de opinião, Borges chega mesmo a assinar uma crónica de agradecimento ao presidente dos Estados Unidos, sustentando que “passo a passo, documento a documento, Trump vai tornando o mundo mais limpo”. “Só podem agradecer-lhe os patriotas de todas as longitudes”, conclui (“i”, 8-03-2017).

Que balanço podemos então fazer ?

Os factos desta história e os processos de contra-informação e de amálgama que ela que suscitou podem ser agora objecto de um balanço, sucinto mas rigoroso, que separe o trigo do joio.

Eles resumem-se nisto: um pequeno e obscuro grupo neo-salazarista, a Nova Portugalidade (NP), conseguiu durante uma semana fazer de JNP o protagonista de uma novela mediática sobre um alegado atentado à liberdade de expressão de um professor universitário por parte da direcção de uma faculdade.

Com grande habilidade, a NP conseguiu pôr o Ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior a ligar ao reitor da Universidade Nova de Lisboa (UNL) para pedir garantias (que já tinham sido dadas ao próprio Jaime Nogueira Pinto) de que o cancelamento da sua palestra não punha em causa o seu direito à liberdade de expressão nessa universidade; a reitoria da UNL a reiterar que tal não estava em causa, pois nunca se tratou de uma anulação definitiva, mas de um adiamento imposto por razões de segurança; a Associação 25 de Abril a repudiar o alegado silenciamento das opiniões de JNP e a oferecer-lhe guarida para que ele o pudesse fazer; o Presidente da República a declarar publicamente que esperava esclarecimentos da UNL sobre o cancelamento da palestra de JNP, que considerou «uma decisão absurda e incompreensível», e a Assembleia da República a votar pelo direito de expressão de JNP na UNL, apesar de o próprio não sentir que tal direito lhe tivesse sido coarctado nessa universidade.

Se nos ativermos exclusivamente a apreciar o conteúdo das declarações e acções deste rol de diversas pessoas e instituições, verificamos que se tratou, portanto, de uma inusitada demonstração de desvelo convergente pela liberdade de expressão, um dos pilares essenciais de uma democracia. O que, por si só, basta para nos levar a concluir que a liberdade de expressão — sem a qual a liberdade de pensamento não se pode exercer plenamente, nem, por conseguinte, fortalecer-se e prosperar  — está de boa saúde e recomenda-se (em Portugal, entenda-se). Uma prova suplementar disso é que mesmo os que se dizem dispostos a pegar em armas para impor as suas ideias entendem que, enquanto esse seu grande dia não chegar, terão de limitar-se a invocar e obter a protecção constitucional da liberdade de expressão para poderem dar um semblante de civilidade e razoabilidade às suas turvas e torvas opiniões, como, por exemplo, as que se reproduzem em Anexo.

O reverso da medalha foi a capacidade revelada pelos dirigentes da NP para conduzirem com mestria uma campanha de publicidade grátis a uma organização — a sua — que era até então praticamente desconhecida do grande público. Não precisamos, aliás, de desenvolver grandes deduções para chegar a esta conclusão. Como salientou um comentador político do Expresso:

Foram os próprios membros da Nova Portugalidade a tornar público o seu objetivo, nas suas páginas de Facebook. Um dos seus dirigentes, Mário Bailão, escreveu: “Estou a enviar o cancelamento do evento para os principais sítios de notícias. Por favor, façam o mesmo, é da máxima importância que a nossa causa ganhe simpatia do público. Por outro lado a propaganda grátis certamente que ajudará a NP a crescer.” Nos comentários, Rafael Pinto Borges, também do movimento, responde: “Grande, grande trabalho hoje. Estamos de parabéns. Amanhã, verão, a novela continua.” (D. Oliveira. Expresso, 13-03-2017). 

 Cartaz publicado no Facebook pela NP, depois do cancelamento do seu colóquio. Note-se a  utilização como elemento gráfico do carimbo da comissão de censura que existia durante o Estado  Novo.

Um cheirinho a Trump

Uma última questão para terminar. O conselho da FCSH da UNL concluiu que o cancelamento da palestra de Jaime Nogueira Pinto por razões de segurança e o seu reagendamento em data e condições a definir com JNP “não colocou em causa, em nenhum momento, a liberdade de expressão” e “foi a decisão que melhor salvaguardou os interesses da FCSH e da Universidade Nova de Lisboa [à qual a primeira pertence]” (Correio da Manhã, 10-03-2017; Expresso, 10-03-2017).

Há quem discorde desta posição, alegando que, se as pessoas que compõem os organismos de direcção de uma faculdade não forem capazes de garantir a segurança dos participantes de um colóquio nas suas instalações, não merecem exercer essa função. A validade deste argumento só pode, porém, ser avaliada casuisticamente — isto é, em função não apenas dos meios legítimos de acção à disposição das pessoas que compõem esses organismos, mas também das circunstâncias concretas, ponderados ambos à luz dos princípios que devem reger o convívio numa universidade. Esses princípios condicionam a natureza dos meios legítimos utilizáveis. Por exemplo, o recurso à intervenção da polícia numa universidade para garantir a segurança e a tranquilidade dos seus estudantes, professores e demais trabalhadores só é legítimo em casos excepcionais, como ultima ratio.

Suponhamos então que o referido colóquio se tinha realizado e meia dúzia de provocadores o tinham transformado num palco de pancadaria, quiçá com feridos graves, ou conseguido tão-somente que o seu orador convidado, JNP, tivesse sido impedido de falar por meio de uma pateada continuada. Não faltaria um cortejo de indignados (onde pontificariam porventura alguns dos que agora a criticam por isso) a censurar a direcção da faculdade por não ter avaliado devidamente e de antemão os riscos envolvidos no colóquio e de não o ter adiado ainda que fosse à última hora, a fim de poder preparar as condições pacíficas da sua realização noutra ocasião.

Mas quem não quiser dar-se a esse trabalho de avaliação concreta, tem, pelo menos neste caso, uma outra opção muito mais fácil: a de seguir a tese do colunista Rui Ramos do Observador. Com a sua proverbial ousadia analítica, Rui Ramos não hesitou em ver no cancelamento da palestra de JNP uma prova, entre outras, da «influência e infiltração de partidos antidemocráticos [qualificação que Rui Ramos reserva para o BE e o PCP] na área do poder» («O governo numa palavra? Fraqueza». Observador,10-03-2017). Como se vê, em matéria de efabulação de “factos alternativos”, Rui Ramos (RR) pede meças a Donald Trump. 

Há, todavia, uma dificuldade lógica com esta tese de RR, mesmo para quem leve a sério os factóides que enuncia. Do conselho da FCSH da Universidade Nova de Lisboa — um órgão que tem, entre outras competências, a de “apreciar os actos do director” — fazem parte quatro personalidades externas: o empresário Francisco Pinto Balsemão (que é também o presidente deste conselho), o banqueiro Vieira Monteiro, presidente do banco Santander Totta, o presidente da Fundação do príncipe Aga Ghan, Nazim Ahmad, e o embaixador Francisco Seixas da Costa. Para concordar com RR teríamos, pois, de concluir que Pinto Balsemão, Vieira Monteiro, Nazim Ahmad e Seixas da Costa são infiltrações do PCP e do BE. Mesmo os mais indefectíveis leitores de RR terão dificuldades, presumo, em aceitar essa conclusão. 

  

  José Manuel Catarino Soares

PS (escrito em 17 de Março): No dia 10 de Março, JNP reuniu com o reitor da UNL (prof. António Rendas) a pedido deste. Nessa reunião, em que participaram também o director da FCSH da UNL (prof. Francisco Caramelo) e um outro professor desta faculdade (Fernando Rosas), chegou-se ao seguinte acordo. Uma vez que o colóquio de 7 de Março  tinha sido cancelado e que o texto da palestra que JNP aí tencionava proferir iria ser publicado no jornal Expresso no dia 11 de Março, não faria sentido algum repeti-la. Assim sendo, a FCSH propôs-se realizar um colóquio sobre a mesma temática para o qual JNP foi convidado. Este aceitou o convite (Observador, 17-03-2017).  

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Anexo: 

Comentários publicados no blogue O Insurgente, em 6 de Março de 2017, sob o título geral “Inaceitável: Direcção da FCSH cancela conferência de Jaime Nogueira Pinto”.

A grafia (pontuação, acentuação, etc.) é a dos seus autores. Tal como no texto principal, o vermelho  foi acrescentado por mim, JMCS, para efeitos de realce.

— Suspensão de todo e qualquer Financiamento Publico para a FCSH ou então enviar as tropas de choque. É só isto que há a fazer [comentário assinado por um tal LuckLucky]

— Na mouche LuckLucky, hipocrisia do crl. Ainda vao levar mais uns meses a perceber que isto ja so se resolve com mao de ferro, de tal forma que ate o Trump vai parecer “fofinho” [comentário assinado por um tal Holonist]

— O PSD e CDS ainda não fizeram uma Conferência de Imprensa na frente da FCSH? Estão à espera de quê? Vamos ver se o Presidente Marcelo é tão lesto a criticar isto como foi a criticar a Teodora. Claro que não, um adorador de Fidel não tem problemas alguns com isto [comentário assinado por LuckLucky]

— E não haverá manifestações. Ciências Sociais e Humanas são os principais veículos académicos da esquerda liberal radical um pouco por todo o mundo. São excelentes palcos para a endotrinação via ensino. A luta para a reconquista do ensino universitário em Portugal vai ser dura. Mas eu estou optimista. Vejo nestes movimentos radicais de esquerda uma excelente oportunidade para o nascimento de uma nova direita em Portugal em resposta ao problema. O tipo de direita que precisamos [comentário assinado por um tal MarioFig]

— Quando as pessoas de bem esgotam a sua capacidade de engolir em seco todas as diatribes da esquerda Marxista e facínora, será legitimo o recurso às armas. Noutros países já se começaram guerras civis por muito menos do que aquilo que vamos vendo por cá em que a esquerda Marxista se apodera de tudo. O maior culpado deste actual estado de coisas é um senhor Luso-Indiano que sendo politicamente “o pito dos pobres” resolveu empoderar esta gentalha intelectualmente muito cobarde [comentário assinado por um tal António]