O alargamento da OTAN:
O que foi dito a
Gorbachev
(Parte IV e última)
(Tradução
de Fernando Oliveira [*])
 |
| Helmut Kohl (à esquerda) e Mikhail Gorbachev (à direita), em 1990 |
Documento 23
Registo
da conversa entre Mikhail Gorbachev e Helmut Kohl, Moscovo (excertos).
15 de Julho de 1990
Fonte
Mikhail
Gorbachev i germanskii vopros, editado por Alexander
Galkin e Anatoly Chernyaev, (Moscow: Ves Mir, 2006), pp. 495-504
Esta
conversa fundamental entre o Chanceler Kohl e o Presidente Gorbachev estabelece
os parâmetros finais para a reunificação alemã. Kohl fala repetidamente da nova
era de relações entre uma Alemanha reunificada e a União Soviética, e da forma
como esta relação contribuiria para a estabilidade e segurança europeias.
Gorbachev exige garantias sobre o não alargamento da OTAN[/NATO]:
«Temos de falar sobre a não proliferação de estruturas
militares da OTAN para o território da RDA e sobre a manutenção de tropas
soviéticas nesse território durante um certo período de transição».
O
dirigente soviético refere no início da conversa que a OTAN já começou a
transformar-se. Para ele, a promessa de não-alargamento da OTAN para o
território da RDA significa que a OTAN não se aproveitaria da vontade soviética
de se comprometer com a Alemanha. Exige também que o estatuto das tropas
soviéticas na RDA durante o período de transição seja «regulamentado.
Não deve pairar no ar, precisa de uma base legal». Entrega a Kohl as
considerações soviéticas para um verdadeiro tratado soviético-alemão que inclua
essas garantias. Quer também ajuda para a deslocação das tropas e para a
construção de alojamentos para as mesmas. Kohl promete fazê-lo, desde que essa
ajuda não seja interpretada como «um programa de
assistência alemã ao exército soviético.»
Ao
falar sobre o futuro da Europa, Kohl alude à transformação da OTAN: «Nós sabemos o que espera a OTAN no futuro, e penso que agora
vocês também sabem». Kohl sublinha ainda que o Presidente Bush está
consciente e apoia os acordos soviético-alemães e que desempenhará um papel
fundamental na construção da nova Europa.
Chernyaev
resume este encontro no seu diário de 15 de Julho de 1990:
«Hoje – Kohl. Encontram-se na mansão Schechtel na rua Alexei Tolstoy. Gorbachev confirma o seu acordo para a entrada da Alemanha reunificada na OTAN. Kohl é decidido e assertivo. Lidera um jogo limpo, mas duro. E não é o engodo (empréstimos), mas o facto de que é inútil resistir aqui, iria contra a corrente dos acontecimentos, seria contrário às próprias realidades que M.S. tanto gosta de referir.»[14]
Documento 24
Memorando
da conversa telefónica entre Mikhail Gorbachev e George Bush
17 de Julho de 1990
Fonte
Biblioteca
Presidencial George H. W. Bush, Memcons and Telcons ((https://bush41library.tamu.edu/)
O
Presidente Bush estende a mão a Gorbachev imediatamente após os encontros
Kohl-Gorbachev em Moscovo e a retirada do Cáucaso de Arkhyz, que resolveu a
reunificação alemã, deixando apenas os acordos financeiros para serem
resolvidos em Setembro. Gorbachev não só tinha feito o acordo com Kohl, como
também tinha sobrevivido e triunfado no 28.º Congresso do PCUS, no início de
Julho, o último da história do Partido Soviético. Gorbachev descreve esta
altura como «talvez o período mais difícil e
importante da minha vida política». O Congresso submeteu o dirigente do
partido a críticas mordazes, tanto dos comunistas conservadores como da
oposição democrática. Gorbachev conseguiu defender o seu programa e ser
reeleito como Secretário-geral, mas tinha muito pouco para mostrar do seu
empenhamento com o Ocidente, especialmente depois de ter cedido tanto em
relação à reunificação alemã.
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| Washington D.C., 31 de Maio de 1990, relvado da Casa Branca. George Bush, presidente dos EUA, dá as boas-vindas a Mikhail Gorbachev, presidente da União Soviética. Fonte: George H.W. Bush Presidential Library, Р13298-18) |
Enquanto
Gorbachev lutava pela sua vida política como dirigente soviético, a cimeira de
Houston do G-7 tinha debatido formas de ajudar a Perestroika,
mas devido à oposição dos EUA a créditos ou ajuda económica directa antes da
promulgação de reformas sérias de mercado livre, não foi aprovado qualquer
pacote de assistência concreto; o grupo limitou-se a autorizar “estudos” pelo FMI e pelo Banco Mundial. Gorbachev
contrapõe que, com recursos suficientes, a URSS «poderia
passar para uma economia de mercado», caso contrário, o país «terá de depender mais de medidas reguladas pelo Estado».
Neste telefonema, Bush expande as garantias de segurança de Kohl e reforça a
mensagem da Declaração de Londres:
«Assim, o que tentámos fazer foi ter em conta as preocupações
que me manifestou, a mim e a outros, e fizemo-lo das seguintes formas: através
da nossa declaração conjunta sobre a não agressão; do nosso convite para virem
para a OTAN; do nosso acordo para abrir a OTAN a contactos diplomáticos
regulares com o vosso governo e os dos países da Europa Oriental; e da nossa
oferta de garantias sobre a futura dimensão das forças armadas de uma Alemanha
reunificada — uma questão que sei que discutiu com Helmut Kohl. Também
alterámos fundamentalmente a nossa abordagem militar relativamente às forças
convencionais e nucleares. Transmitimos a ideia de uma CSCE [Comunidade
de Segurança e Cooperação Económica] alargada e mais
forte, com novas instituições que a URSS possa partilhar, integrando a nova
Europa.»
Documento 25
2 de Novembro de 1990
Fonte
Biblioteca Presidencial
George H. W. Bush, NSC Condoleezza Rice Files, 1989-1990 Subject Files, Folder
“Memcons and Telcons – USSR [1]”
Funcionários
do Gabinete Europeu do Departamento de Estado redigiram este documento,
praticamente um memcon [memorando de uma
conversação] e enviaram-no a altos funcionários como Robert Zoellick e
Condoleezza Rice, com base em notas tomadas pelos participantes americanos na
sessão ministerial final sobre a reunificação alemã, em 12 de Setembro de 1990.
O documento contém declarações de todos os seis ministros do processo ‘Dois Mais Quatro’ – Shevardnadze (o anfitrião),
Baker, Hurd, Dumas, Genscher e De Maizière da RDA – (muitas das quais seriam
repetidas nas suas conferências de imprensa após o evento), juntamente com o
texto acordado do tratado final sobre a reunificação alemã. O tratado
codificava o que Bush tinha anteriormente oferecido a Gorbachev —“estatuto militar especial” para o território da
antiga RDA. À última hora, as preocupações britânicas e americanas de que a
linguagem restringisse as deslocações de emergência de tropas da OTAN para esse
território forçaram a inclusão de uma “minuta”
que deixava ao critério da Alemanha recém-unificada e soberana o significado da
palavra “deployed” [“destacadas”. Nota do
T.]. Kohl comprometera-se com Gorbachev que apenas as tropas alemãs da OTAN
seriam autorizadas a entrar naquele território após a saída dos soviéticos, e a
Alemanha manteve esse compromisso, embora essa “minuta”
se destinasse a permitir que outras tropas da OTAN atravessassem ou fizessem
exercícios ali, pelo menos temporariamente. Mais tarde, colaboradores de
Gorbachev, como Pavel Palazhshenko referiram-se à linguagem do tratado para
argumentar que o alargamento da OTAN violava o “espírito”
deste Tratado de Acordo Final.
Documento 26
2 de Outubro de 1990
Fonte
Biblioteca Presidencial
George H. W. Bush, NSC Heather Wilson Files, Box CF00293, Folder “NATO –
Strategy (5)”
O
governo Bush criara o “Ungroup” em 1989 para
contornar uma série de conflitos pessoais ao nível dos secretários adjuntos que
tinham bloqueado o habitual processo inter-agências de desenvolvimento de
políticas sobre controlo de armamento e armas estratégicas. Os membros do “Ungroup”, presidido por Arnold Kanter do Conselho
Nacional de Segurança (NSC em inglês), tinham a confiança dos seus chefes, mas
não necessariamente um título formal concomitante ou um posto oficial.[15] O Ungroup sobrepôs-se a um Grupo de Estratégia de
Segurança Europeia, igualmente ad hoc, e este tornou-se o local, pouco
depois de concluída a reunificação alemã, para a discussão no seio da
Administração Bush do novo papel da OTAN na Europa e, especialmente, das
relações da OTAN com os países da Europa Oriental. Estes países, ainda formalmente
pertencentes ao Pacto de Varsóvia, mas chefiados por governos não comunistas,
estavam interessados em tornar-se membros de pleno direito da comunidade
internacional, procurando aderir à futura União Europeia e, potencialmente, à
OTAN.
Este documento, preparado para um debate sobre o futuro da OTAN por um subgrupo constituído por representantes do NSC, do Departamento de Estado, do Estado-Maior Conjunto e de outras agências, afirma que «[a] potencial ameaça soviética mantém-se e constitui uma justificação básica para a manutenção da OTAN». Ao mesmo tempo, na discussão sobre a potencial adesão da Europa Oriental à OTAN, a revisão sugere que «no ambiente actual, não é do melhor interesse da OTAN ou dos EUA que a estes Estados seja concedida a adesão plena à OTAN e às inerentes garantias de segurança». Os Estados Unidos não «desejam organizar uma coligação anti-soviética cuja fronteira seja a fronteira soviética» — sobretudo devido ao impacto negativo que isto poderia ter nas reformas da URSS. Os gabinetes de ligação da OTAN seriam suficientes para o momento actual, concluiu o grupo, mas a relação desenvolver-se-á no futuro. Na ausência do confronto da Guerra Fria, as funções “fora da área” da OTAN terão de ser redefinidas.
Documento 27
25
de Outubro de 1990
Fonte
Biblioteca Presidencial George H. W. Bush: NSC Philip Zelikow Files, Box
CF01468, Folder “File 148 NATO Strategy Review No. 1 [3]”[16]
Este
memorando conciso provém do Gabinete Europeu do Departamento de Estado como
nota de apresentação de documentos informativos para uma reunião agendada para
29 de Outubro de 1990 sobre as questões do alargamento da OTAN e da cooperação
europeia em matéria de defesa com a OTAN. O mais importante é o resumo que o
documento faz do debate interno no governo Bush, principalmente entre o
Departamento de Defesa (especificamente o Gabinete do Secretário da Defesa [OSD
na sigla americana, n.e.], Dick Cheney) e o Departamento de Estado. Relativamente à
questão do alargamento da OTAN, o OSD «deseja deixar a
porta entreaberta», enquanto o Departamento de Estado «prefere simplesmente notar que a discussão sobre o
alargamento do número de membros não está na ordem do dia....» O governo
Bush adopta efectivamente o ponto de vista do Departamento de Estado nas suas
declarações públicas, mas o ponto de vista do Departamento da Defesa
prevaleceria no governo seguinte.
Documento 28
Diário
do Embaixador Rodric Braithwaite, 05 de Março de 1991
5 de Março de 1991
Fonte
Diário pessoal de Rodric Braithwaite (utilizado com autorização do autor)
O
embaixador britânico Rodric Braithwaite esteve presente em algumas das
garantias dadas aos governantes soviéticos em 1990 e 1991 sobre o alargamento
da OTAN. Neste caso, Braithwaite descreve no seu diário uma reunião entre o
Primeiro-Ministro britânico John Major e oficiais militares soviéticos, chefiados
pelo Ministro da Defesa marechal Dmitry Yazov.
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1 de Setembro de 1991, Moscovo. John Major (à direita) cumprimenta Mikhail Gorbachev durante a sua visita a Moscovo. Foto: Mirrorpix
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A
reunião teve lugar durante a visita de Major a Moscovo e logo após o seu
encontro com o Presidente Gorbachev. Durante a reunião com Major, Gorbachev
exprimiu preocupação com a nova dinâmica da OTAN:
«No contexto de
processos favoráveis na Europa, comecei subitamente a receber informações de
que certos círculos tencionam continuar a reforçar a OTAN como principal
instrumento de segurança na Europa. Anteriormente, falavam em mudar a natureza
da OTAN, em transformar os actuais blocos político-militares em estruturas e
mecanismos de segurança pan-europeus. E agora, subitamente, [voltam a falar de]
um papel especial de manutenção da paz da OTAN. Estão a falar novamente da OTAN
como a pedra angular. Isto não parece complementar a casa comum europeia que
começámos a construir».
Major
respondeu:
«Penso que as suas ideias sobre o papel da OTAN na situação
actual são o resultado de um mal-entendido. Não estamos a falar do reforço da
OTAN. Estamos a falar da coordenação de esforços que já está a acontecer na
Europa entre a OTAN e a União da Europa Ocidental, o que, tal como está
previsto, permitiria a todos os membros da Comunidade Europeia contribuir para
reforçar a [nossa] segurança.»[17]
Na
reunião com os oficiais militares que se seguiu, o marechal Yazov expressou as
suas preocupações acerca do interesse dos governantes da Europa Oriental na
adesão à OTAN. No diário, Braithwaite escreve: «Major
assegura-lhe que nada disso irá acontecer». Anos mais tarde, citando o
registo da conversa nos arquivos britânicos, Braithwaite conta que Major
respondeu a Yazov que «ele próprio não previa
circunstância alguma, agora ou no futuro, em que os países da Europa Oriental
se tornassem membros da OTAN». O Embaixador Braithwaite cita também o
que o Ministro dos Negócios Estrangeiros Douglas Hurd disse ao Ministro dos
Negócios Estrangeiros soviético Alexander Bessmertnykh em 26 de Março de 1991: «não há planos na OTAN para incluir os países da Europa
Central e Oriental na OTAN de uma forma ou de outra.»[18]
Documento
29
Paul
Wolfowitz Memorando da Conversa com Vaclav Havel e Lubos Dobrovsky em Praga.
27
de Abril de 1991
Fonte
U.S.
Department of Defense, FOIA release 2016, National Security Archive FOIA
20120941DOD109
Este memorando escrito de Abril de 1991 constitui o suporte para a “educação de Vaclav Havel” sobre a OTAN (ver Documentos 12-1 e 12-2 acima). O Secretário da Defesa dos EUA para a Política [os ministros nos EUA tem o nome de “Secretários”, n.e.], Paul Wolfowitz, incluiu estes memorandos de comunicações no relatório ao NSC e ao Departamento de Estado a propósito da sua participação numa conferência em Praga sobre “O Futuro da Segurança Europeia”, de 24 a 27 de Abril de 1991.
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| Paul Wolfowitz (Ministro da Defesa adjunto dos EUA no governo de George Bush-filho), em 9 de Dezembro de 2003.Fonte da foto: Department of Defense, USA |
Durante
a conferência, Wolfowitz teve reuniões separadas com Havel e com o Ministro da
Defesa Dobrovsky. Na conversa com Havel, Wolfowitz agradece-lhe as suas
declarações sobre a importância da OTAN e das tropas americanas na Europa.
Havel informa-o de que o embaixador soviético Kvitsinsky se encontrava em Praga
a negociar um acordo bilateral e que os soviéticos queriam que o acordo
incluísse uma disposição segundo a qual a Checoslováquia não aderiria a
alianças hostis à URSS. Wolfowitz aconselha Havel e Dobrovsky a não entrarem em
tais acordos e a recordarem aos soviéticos as disposições da Acta Final de
Helsínquia que postulam a liberdade de aderir a alianças da sua escolha. Havel
afirma que, para a Checoslováquia, nos próximos 10 anos, isso significa a OTAN
e a União Europeia.Em conversa com Dobrovsky, Wolfowitz observa que «a própria existência da OTAN estava em dúvida há um ano,
mas com a chefia dos EUA e o apoio dos aliados da OTAN (bem como da Alemanha
reunificada), a sua importância para a Europa é agora compreendida e as
declarações dos dirigentes da Europa Oriental foram importantes a este respeito».
Dobrovsky descreve com franqueza a mudança de posição do governo da
Checoslováquia, «que tinha revisto radicalmente os
seus pontos de vista. No início, o Presidente Havel tinha insistido na
dissolução tanto do Pacto de Varsóvia como da OTAN», mas depois concluiu
que a OTAN se devia manter. «Extraoficialmente»,
diz Dobrovsky, «a República Federativa Checa e
Eslovaca (RFCE) foi atraída pela OTAN porque esta assegurava a presença dos EUA
na Europa.»
Documento
30
Memorando
da Delegação do Soviete Supremo da Rússia ao QG da OTAN para Boris Yeltsin
1 de Julho de 1991
Fonte
State Archive of the Russian Federation (GARF), Fond
10026, Opis 1
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8 de Novembro de 1991. Manfred Woerner, Secretário-Geral da OTAN(/NATO) Foto: Picture Alliance |
Este
documento é importante por descrever a mensagem clara, em 1991, por parte dos
mais altos níveis da OTAN – o Secretário-Geral Manfred Woerner – de que o
alargamento da OTAN não estava a acontecer. A audiência era uma delegação do
Soviete Supremo russo, que neste memorando estava a informar Boris Yeltsin (que
em Junho fora eleito Presidente da República Russa, a maior da União
Soviética), mas sem dúvida que Gorbachev e os seus assessores estavam a ouvir a
mesma garantia nessa altura. O emergente aparelho de segurança russo já estava
preocupado com a possibilidade de alargamento da OTAN, por isso, em Junho de
1991, esta delegação visitou Bruxelas para se encontrar com a chefia da OTAN,
ouvir as suas opiniões sobre o futuro da OTAN e partilhar as preocupações
russas.
Em
Maio de 1990, Woerner proferiu em Bruxelas um discurso muito apreciado, no qual
defendeu que:
«A principal tarefa da próxima década será construir uma nova
estrutura de segurança europeia, que inclua a União Soviética e as nações do
Pacto de Varsóvia. A União Soviética terá um papel importante a desempenhar na
construção desse sistema. Se considerarmos a situação actual da União
Soviética, que praticamente deixou de ter aliados, então podemos compreender o
seu desejo justificado de não ser forçada a sair da Europa.»
Agora,
em meados de 1991, Woerner responde aos russos afirmando que ele pessoalmente e
o Conselho da OTAN são contra o alargamento – «13 dos
16 membros da OTAN compartilham este ponto de vista» – e que se pronunciará
contra a adesão da Polónia e da Roménia à OTAN aos governantes desses países,
tal como já fizera com os governantes da Hungria e da Checoslováquia. Woerner
sublinha que «não devemos permitir [...] o isolamento
da URSS da comunidade europeia». A delegação russa advertiu que qualquer
reforço ou alargamento da OTAN poderia «atrasar
seriamente as transformações democráticas» na Rússia e apelou aos seus
interlocutores da OTAN para que diminuíssem gradualmente as funções militares
da Aliança.
Este
memorando sobre a conversa com Woerner foi escrito por três proeminentes
reformadores e aliados próximos de Yeltsin – Sergey Stepashin (Presidente do
Comité de Segurança da Duma e futuro Vice-ministro da Segurança e
Primeiro-ministro), o general Konstantin Kobets (futuro inspector militar chefe
da Rússia, depois de ter sido o oficial militar soviético de mais alta patente
a apoiar Yeltsin durante o golpe de Agosto de 1991) e o general Dmitry
Volkogonov (conselheiro de Yeltsin para questões de defesa e segurança, futuro
chefe da Comissão Conjunta EUA-Rússia sobre os prisioneiros de guerra e
desaparecidos e destacado historiador militar).
[*] O tradutor emprega a ortografia em vigor antes do (des)Acordo Ortográfico de 1990
…………………………………………………………………………….
NOTAS
[14] Anatoly Chernyaev
Diary, 1990, traduzido por Anna Melyakova e editado por
Svetlana Savranskaya, pp. 41-42.
[15] Ver Michael Nelson e Barbara A. Perry, 41:
Inside the Presidency of George H.W. Bush (Cornell University Press,
2014), pp. 94-95.
[16] Os
autores agradecem a Josh Shifrinson por disponibilizar a sua cópia deste
documento.
[17] Ver Memorando da Conversa entre Mikhail Gorbachev e John Major publicado em Mikhail Gorbachev, Sobranie Sochinenii, v. 24 (Moscovo: Ver Mir, 2014), p. 346
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A
Parte III deste
arquivo pode ser lida aqui:
https://tertuliaorwelliana.blogspot.com/2025/10/alargamento-da-otan-o-que-foi-dito.html
A Parte II deste
arquivo pode ser lida aqui:
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A Parte I deste
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