A Eurozona atravessa o Rubicão

TEMA 3

Em 23 de Outubro foi publicado um artigo importante num importante órgão de imprensa britânico sobre a alocução de Cavaco Silva em que este anunciou a indigitação de Passos Coelho como 1º ministro. Tem um título muito significativo. Adiante comentarei o seu título e o próprio artigo. Mas, para já, convido o leitor/a leitora  a ler os excertos que traduzi desse artigo.

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A Eurozona atravessa o Rubicão 

ao banir do poder a esquerda anti-euro de Portugal

Portugal entrou em águas politicamente perigosas. Pela primeira vez desde a criação da união monetária europeia, um Estado membro tomou a medida explícita de proibir o exercício da governação a partidos eurocépticos, em nome do interesse nacional.

Aníbal Cavaco Silva, o presidente constitucional de Portugal, recusou avalizar um governo de coligação de esquerda, apesar desta ter conseguido uma maioria absoluta no parlamento e ter ganho o mandato de estilhaçar a política de austeridade imposta pela troika da UE e do FMI.

Ele considerou demasiado arriscado deixar o Bloco de Esquerda ou os comunistas  chegarem ao poder, insistindo que os conservadores em minoria devem cerrar fileiras para satisfazer Bruxelas e acalmar os mercados financeiros. A democracia deve passar para segundo plano perante as superiores regras imperativas do euro e da pertença à zona euro.

O sr. Cavaco Silva argumentou que o povo português não votou pelos partidos que querem um regresso ao escudo ou que advogam um confronto traumático com Bruxelas. Isso é verdade, mas ele passou por cima da outra mensagem nuclear das eleições realizadas há três semanas: que o povo votou também para acabar com os cortes de salários e a austeridade da troika. Os partidos de esquerda somados obtiveram 50,7% dos votos. Encabeçados pelos socialistas eles controlam a Assembleia da República.

O estúpido Tratado Orçamental obriga Portugal a cortar a sua dívida até 60% do PIB ao longo dos próximos 20 anos, metendo-o numa permanente armadilha de austeridade, e a fazê-lo precisamente quando o resto da Europa do Sul está a tentar fazer a mesma coisa, e tudo isto com o pano de fundo de poderosas forças deflacionárias que prevalecem no mundo inteiro.

A estratégia que consiste em reduzir gradualmente a dívida avassaladora do país através de um permanente apertar do cinto é autodestrutiva, uma vez que o efeito de um PIB estagnado agrava a dinâmica da crise. E é também inútil. Portugal vai ter de pedir uma anulação da dívida quando a próxima viragem global para a recessão o atingir em cheio. Não há nenhuma probabilidade por mínima que seja que a Alemanha concorde com a união orçamental europeia a tempo de impedir que isso aconteça. A principal consequência de prolongar a agonia é o profundo imobilismo dos mercados de trabalho e os níveis crónicos de baixo investimento que arruinam o futuro.

O sr. Cavaco Silva está de facto a usar o seu cargo para impor uma agenda ideológica reaccionária, no interesse dos credores e da elite da União Económica e Monetária, e justifica a sua posição, com notável desplante, com a defesa da democracia.

Os socialistas e comunistas portugeses enterraram o machado de guerra das suas divisões amargas, pela primeira vez desde a revolução dos cravos e o derrube da ditadura de Salazar nos anos 1970, e está a ser-lhes negada a prerrogativa de formaram um governo de maioria.

Esta é uma conduta perigosa. Os conservadores portugueses e os orgãos de  comunicação social seus aliados comportam-se como se a esquerda não tivesse o direito legítimo de ocupar o poder e tivesse de ser impedida de o fazer  por todos os meios.

Estes comportamentos são sobejamente conhecidos — e assustadores  — para qualquer pessoa que conheça a história da península ibérica no século 20, ou a da América latina. Que isto esteja a ser feito em nome do euro não é novidade nenhuma. O movimento Syriza na Grécia, o primeiro governo da esquerda radical desde a 2ª guerra mundial, foi esmagado até à submissão por ter ousado afrontar a ideologia da Eurozona. Agora a esquerda portuguesa está perante uma variante da mesma máquina trituradora.

Os socialistas europeus enfrentam um dilema. Estão a acordar para a desagradável verdade que a união monetária é um empreendimento autoritário de direita que cortou  as amarras com a democracia. Todavia, se eles actuarem tendo em conta este facto, correm o risco de serem impedidos de chegar ao poder.

Bruxelas criou realmente um monstro.

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1.  Quem escreveu este artigo? Se fizéssemos esta pergunta, por exemplo, à dra. Fátima Bonifácio ou ao dr. Rui Ramos (imaginando que não tivessem conhecimento prévio da sua proveniência e apenas lhes fosse dito que o seu autor é um cidadão inglês), uma resposta provável seria, presumo, a seguinte: “pelo palavreado (« agenda ideológica reaccionária », « empreendimento autoritário de direita », « defesa do Syriza », etc.)  deverá ser Jeremy Corbyn, o novo dirigente do Labour Party”.

Mas não. O seu autor é o sr. Ambrose Evans-Pritchard, o conhecidíssimo e respeitabilíssimo editor para os assuntos económicos  internacionais do Daily Telegraph, o jornal que exprime as posições do Partido Conservador (os Tories), o partido tradicional da direita do Reino Unido. Os Tories são, como é bem sabido, um partido defensor da libra esterlina e anti-euro (que encaram como um marco disfarçado) e muitos deles advogam também a saída da União Europeia. Tanto assim que vão fazer um referendo sobre  essa questão. Se existissem em Portugal, Cavaco Silva, pelos vistos, recusar-se-ia a indigitar o seu dirigente (Cameron) para 1º ministro, ainda que tivessem a maioria na AR, acusando-os de anti-europeístas.

2. Sobre a expressão « atravessar o Rubicão» que consta do seu título (caso o leitor desconheça o significado ou/e a origem desta expressão):

Na época do império romano, o rio Rubicão tinha uma importância política e simbólica assinalável: a lei romana proibia que este rio fosse atravessado por qualquer legião do exército romano. Dessa forma, a lei protegia a República de ameaça militar interna. No dia 11 de Janeiro de 49 a.C., o general e político romano Caio Júlio César tomou uma decisão radical: atravessar o rio Rubicão, seguido pelo seu exército, transgredindo claramente a lei do Senado que determinava a desmobilização das tropas todas as vezes que um general de Roma entrasse em Itália pelo norte. Foi o início de uma sangrenta guerra civil, que terminou com uma vitória de César e a sua subida ao poder como ditador absoluto da República romana. (César acabaria por ser assassinado por um grupo de senadores descontentes com a sua usurpação dos poderes do Senado).  Desde então, a expressão «atravessar o Rubicão» passou a significar a tomada de uma decisão que põe em marcha um empreendimento perigoso, ou ainda, ultrapassar fronteiras proíbidas, defrontando-se com um caminho duvidoso e potencialmente perigoso.

3. Considero o título deste artigo muito interessante porque ele diz, por outras palavras (e aliás mais incisivamente), o que escrevi, no mesmo dia, no meu texto «E se…?» (v. mais abaixo): a decisão de Cavaco de impedir por todos os meios um governo suportado por uma coligação parlamentar PS-BE-CDU, é uma decisão bonapartista que o coloca em rota de colisão com a democracia e com a Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir. Na realidade, bonapartismo, é um outro nome, mais moderno, para cesarismo (de Júlio César). Oliver Cromwell (na Inglaterra); Napoleão Bonaparte, Napoleão III, Pétain (na França); Bismarck (na Alemanha); Sidónio Pais (em Portugal); Dollfuss e Schuschnigg (na Áustria), Getúlio Vargas (no Brasil) são alguns dos expoentes do bonapartismo.

4. Moral da história. É possível a uma pessoa de esquerda e a uma pessoa de direita concordarem, entre muitas outras coisas expostas neste artigo, que Cavaco Silva ameaçou atravessar o Rubicão e que constitui por conseguinte uma ameaça muito concreta e imediata à democracia em Portugal (veremos nas próximas semanas se ele concretiza essa ameaça ou se a engole fingindo que nunca a fez). Todavia, para encontrar, neste momento, uma pessoa de direita dessa espécie, temos de ir até à Grã-Bretanha. Por cá, ainda não vi uma única pessoa de direita que dissesse o mesmo que A. Evans-Pritchard. Aqui e ali, ouviram-se alguns queixumes sobre « o tom crispado » do presidente e sobre a sua «linguagem um pouco excessiva». O melhor que se conseguiu foi o candidato a presidente Marcelo Rebelo de Sousa a dizer: «Uma coisa é a política dos adversários, outra é a política dos inimigos» e «somos todos portugueses, cabemos todos na democracia». De resto, foi a unanimidade: «disse o que se esperava que dissesse» ou « foi um discurso  corajoso».  E isto deveria fazer-nos reflectir sobre a natureza da direita portuguesa e dos seus comentadores encartados na comunicação social.

P.S. (Janeiro de 2016), O presidente Cavaco Silva não chegou a concretizar a sua ameaça de atravessar o Rubicão e acabou, ainda que muito relutantemente, por dar posse à solução de governo que quatro partidos parlamentares (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes) encontraram (governo do primeiro com o apoio parlamentar dos outros três) como alternativa, aprovada na Assembleia da República, ao governo minoritário PSD-CDS a que tinha inicialmente dado posse e que foi derrubado nessa assembleia. Pelo facto, só nos podemos congratular, porque, se o presidente  tivesse concretizado a sua ameaça,  estaríamos perante uma tentativa clara de instaurar uma ditadura, com todas as consequências imprevisíveis daí resultantes. 

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O artigo original completo de Ambrose Evans-Pritchard pode ser lido aqui:

AEP-Eurozone-crosses-Rubicon-as-Portugals-anti-euro-Left-banned-from-power.html 

TEMA 3

E SE…?

E se os partidos de esquerda com assento parlamentar se unissem mesmo para governar a favor de quem neles votou e daqueles que votaram em branco ou nulo ou que se abstiveram por não acreditarem que isso, embora desejável, fosse alguma vez possível?

O mínimo que se pode dizer é que seria uma solução inédita em Portugal. Tão inédita que a direita portuguesa anda num frenesim.

"O usurpador”, “A fraude pós-eleitoral”, “Isto pode não acabar bem”, “O partido dos enganados”, “Costa no seu labirinto”, “O marciano”, “Este homem não é de confiança”, “Maioria de bloqueio”,“Ai preocupem-se, preocupem-se…”, “Antes do dilúvio”, ”,“Ora, aí está ela: a «esquerda unida»!”, “Situação excelente, mas não desesperada”.

Estes são alguns dos títulos de artigos que expressam o temor profundo com que a direita portuguesa vê a possibilidade de constituição de um governo PS apoiado no parlamento pelo BE e pela CDU [PCP+PEV].

Que as direitas (ou, para simplificar, a direita) detestem as esquerdas (ou a esquerda, para simplificar), e vice-versa, nada tem de surpreendente. É um facto com mais de 200 anos, com fundas raízes culturais, e está para durar não sabemos quantos mais. Há, no entanto, em vários dos artigos citados, dois temas já várias vezes ensaiados pelos defensores mais desbocados da direita: “1. a democracia só é aceitável quando a direita tem a maioria dos votos e dos mandatos. 2. E quando assim acontece, não há freios constitucionais que se lhe possam opor”. Os seus defensores não podem ser acusados de excesso de zêlo porque o exemplo e o incentivo lhes vem de cima.

A Constituição como impecilho

Convém recordar os ataques de Passos Coelho contra «a falta de bom senso» dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), encarados como o último impecilho às medidas de «austeridade» da troika que o seu governo se obrigou a aplicar indo ainda mais além, culminando na frase imorredoira que proferiu na universidade de verão do PSD:

Já alguém perguntou aos 900 mil desempregados de que lhes valeu a Constituição até hoje? (Público. 1-9-2013) 

Não sei se alguém perguntou, mas a resposta está ao alcance de todos.

O TC produziu oito acórdãos negativos sobre medidas de austeridade e medidas anti-laborais da maioria PSD-CDS: sobre o Orçamento do Estado para 2012 (Acórdão 353/2012), o Orçamento do Estado para 2013 (Acórdão 187/2013), o Regime Jurídico de Requalificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (Acórdão 474/2013), as alterações ao Código do Trabalho (Acórdão 602/2013), o Regime de Convergência dos Sistemas de Pensões do Sector Público e do Sector Privado (Acórdão 862/2013), o Orçamento do Estado para 2014 (Acórdão 413/2014), a contribuição de sustentabilidade (Acórdão 575/2014) as normas da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas que permitiam a intervenção do Governo na celebração dos Acordos Colectivos de Empregador Público (ACEP) nas autarquias (Acordão 494/2015).

Concretamente, o TC considerou inconstitucionais o corte do subsídio de férias e Natal aos funcionários públicos com salários superiores a 600 euros; o alargamento dos cortes nos contratos de docência e investigação; os cortes nos subsídios de doença e de desemprego, respectivamente de 5% e de 6%; os despedimentos na função pública ao fim de 12 meses na mobilidade especial e novas normas do Código do Trabalho de despedimento por extinção do posto de trabalho e inadaptação; o corte de salários na função pública entre 2,5% e 12% a partir de 2014; o corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma, invalidez e sobrevivência de valor mensal superior a 600 euros do sistema contributivo dos funcionários públicos (Caixa Geral de Aposentações); o corte permanente de 2% de todas as pensões do sistema contributivo (tanto dos aposentados da função pública como os do sector privado) de valor mensal entre 1000 e 2000 euros, de 5,5% sobre o remanescente das pensões de valor mensal até 3 500 euros, e de 3,5 % sobre a totalidade das pensões de valor mensal superior a 3 500 euros; a ingerência do governo na celebração de contratos colectivos de trabalho entre sindicatos e autarquias locais.

Daqui se conclui que a Constituição valeu, e muito, para evitar, entre muitas outras coisas, que houvessem ainda mais desempregados e que os desempregados ficassem ainda mais desamparados.

Para a direita, estas decisões do Tribunal Constitucional são uma afronta que merece castigo severo. E os seus dirigentes já prometeram que, de futuro, tratarão de escolher com mais cuidado os juízes desse Tribunal para não terem surpresas desagradáveis.  

" Passos Coelho considerou que os juízes do Tribunal Constitucional, «que determinam a inconstitucionalidade de diplomas em circunstâncias tão especiais» deveriam estar sujeitos a «um escrutínio muito maior do que o feito» até hoje.

«Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente», questionou Pedro Passos Coelho, apontando para o caso dos Estados Unidos da América em que os juízes «escolhidos para este efeito têm um escrutínio extremamente exigente», disse.

«Não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido», sublinhou, durante a intervenção que fez esta noite, em Coimbra, no encerramento da primeira conferência do ciclo comemorativo dos 40 anos da fundação do PSD" (TSF. 5-6-2014).

" Teresa Leal Coelho, vice-presidente do PSD, considera que o Tribunal Constitucional (TC) deve sofrer “sanções jurídicas” pelas decisões de inconstitucionalidade emitidas nas últimas semanas por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia (…) 

A dirigente social-democrata diz que os objectivos do Executivo e dos dois partidos em coligação foram discutidos com os juízes antes destes irem para o Ratton, mas alguns dos juízes cuja candidatura foi apontada “criaram a ilusão de que tinham uma visão filosófico-política que seria compatível com aquilo que é o projecto reformista que temos para Portugal no âmbito da integração na  União Europeia”.

« Nós tivemos a ilusão de que esta era a perspetiva dos nomes que candidatámos a juízes do TC. Parece que não passou de uma ilusão”, apontou Teresa Leal Coelho»" (Observador. 10-6-2014).

Bonaparte à portuguesa

O tema 1 acaba de ser glosado, mais uma vez, por António Barreto — ex-militante do PCP, ex-militante do PS, ex-ministro, ex-militante do Movimento dos Reformadores —  em termos inexcedivelmente claros:

O PCP, que já derrubou dois governos socialistas, foi durante quarenta anos um seguro de vida da direita. A impossibilidade genética de aliança dos socialistas com os comunistas dava, sem justa causa, uma "folga" aos partidos de direita. Mas era, do ponto de vista da democracia, razoável. Na verdade, o PCP não faz parte das soluções democráticas. («Situação Excelente, mas não desesperada». Diário de Notícias. 21-10-2015).

Só que o tal “seguro de vida da direita” parece ter esgotado o seu prazo de validade. E isso, segundo António Barreto, não augura nada de bom. Mas a situação, acrescenta, embora excelente para a esquerda, não é todavia desesperada para a direita. Porquê ? Porque há um outro “seguro de vida” a que a direita pode recorrer: o Presidente da República. Ouçamos então o que este tem a dizer:

Na Comunicação ao País que realizei no dia 6 de outubro, afirmei que Portugal necessita de uma solução governativa que assegure a estabilidade política. (…)

Neste contexto, e tendo ouvido os partidos representados na Assembleia da República, indigitei hoje, como Primeiro-Ministro, o Dr. Pedro Passos Coelho, líder do maior partido da coligação que venceu as eleições do passado dia 4 de outubro.(...)

Tive também presente que a União Europeia é uma opção estratégica do País. Essa opção foi essencial para a consolidação do regime democrático português e continua a ser um dos fundamentos da nossa democracia e do modelo de sociedade em que os Portugueses querem viver, uma sociedade desenvolvida, justa e solidária.(…) Fora da União Europeia e do Euro o futuro de Portugal seria catastrófico.(…)

Depois de termos executado um exigente programa de assistência financeira, que implicou pesados sacrifícios para os Portugueses, é meu dever, no âmbito das minhas competências constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do País que, com grande esforço, temos vindo a conquistar. (…)

Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o País precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas. (Comunicação ao País do Presidente da República sobre a indigitação do Primeiro-Ministro. Palácio de Belém, 22 de outubro de 2015).

Em resumo, no que depender de Cavaco Silva, não haverá em Portugal um governo PS com um acordo de incidência parlamentar com o BE e a CDU, mesmo que o governo PSD-CDS seja rejeitado na Assembleia da República. É uma declaração de índole claramente bonapartista. Nos regimes bonapartistas (uma invenção de Napoleão Bonaparte), o imperador (ou o presidente da república ou o primeiro-ministro) actua como um déspota, mas um déspota que busca construir uma imagem de homem-providencial, o único capaz de interpretar os desejos e aspirações do povo.

Esta proclamação do Presidente da República é uma continuação e um desenvolvimento do tema 2: “a Constituição da República Portuguesa só é respeitável se for a direita a governar. E quando a direita governa,  a sua vontade prevalece sobre a Constituição”.

Prevalecerá? A ver vamos. 

TEMA 3

ORA, AÍ ESTÁ ELA OUTRA VEZ:

 A DIREITA UNIDA,

MAS DESTA VEZ MINORITÁRIA

De todos os artigos e proclamações [incluindo a do Presidente da República na sua alocução de 22-10-2015] que têm vindo a lume desde as eleições legislativas em que é defendida a tese bonapartista segundo a qual a coligação PSD-CDS deve governar mesmo que seja rejeitada na Assembleia da República e mesmo que os partidos rejeitantes se unam para formar um governo maioritário,  o mais bem feito e erudito é o de Manuel Villaverde Cabral, do qual extraí as seguintes passagens:

Faz mais de três semanas que aqui anunciei – dia 20 de Setembro passado – que «vinha aí a ‘frente popular’». Para quem escutasse com atenção os ruídos de fundo e tivesse presente a memória política portuguesa, os sinais eram inconfundíveis.

Se a Coligação [PSD+CDS] que governou até agora aproveitou legitimamente as condições impostas pela crise para exercer o poder político, o PS pretende agora – nada mais, nada menos – do que «acabar com a austeridade», deixando de cumprir as medidas a que o país continua a estar obrigado, enquanto membro da UE e da Zona Euro, quando sabe de antemão que não poderá fazê-lo; tudo isso para aceder ao poder. (Manuel Villaverde Cabral. «Ora, aí está ela: “a esquerda unida”».  Observador. 13-10-2015)

Em suma, segundo Manuel Villaverde Cabral, para um governo de direita com uma  maioria parlamentar é legítimo e razoável cortar salários e pensões do regime contributivo, facilitar os despedimentos, diminuir salários, precarizar os contratos de trabalho, empurrar os jovens para a emigração, aumentar os impostos que recaem sobre os assalariados e pensionistas do sistema contributivo, desmantelar a segurança social, degradar o serviço nacional de saúde e a escola pública, reduzir as verbas para a ciência, vender as empresas públicas mais valiosas e rentáveis, desde que tudo isso permita pagar os calotes e as falcatruas dos “bancos maus”, manter e aumentar as taxas de juro dos “bancos bons”, garantir às empresas cotadas na bolsa continuarem a pagar os seus impostos na Holanda e noutras praças financeiras e não diminuir a parte dos impostos que é entregue pontualmente aos parceiros das parcerias público-privadas. A isto se chama, na gíria de M. Villaverde Cabral, «cumprir as nossas obrigações como membros da UE e da zona Euro». Mas é uma rematada loucura que um governo de esquerda com uma maioria parlamentar possa tentar desapertar este garrote que sufoca a maioria da população e adoptar políticas públicas que conduzam a uma melhoria das suas condições de vida. A isto se chama, na gíria de M. Villaverde Cabral, «frente popular».

Adiante se verá quais são os argumentos aduzidos por M. Villaverde Cabral para sustentar estas duas teses. Resta esclarecer a origem da expressão «frente popular» que ele utiliza no seu artigo. Está carregada de significado, mas não significa o mesmo para a direita e para a esquerda.  E muitos eleitores desconhecem esse significado.

A « FRENTE POPULAR »

A «frente popular» de que fala M. Villaverde Cabral é uma alusão ao governo do Front Populaire em França (1936-1938), um governo de coligação formado por dois partidos: a S.F.I.O (vulgo, o partido socialista francês, um partido social-democrata criado em 1905), dirigido na altura por Léon Blum, e o partido radical (o mais antigo partido francês, criado em 1901; um partido da pequena e média burguesia republicana e laica que ainda hoje perdura, com outro nome, l’Union des Démocrates et Indépendants), com o apoio no parlamento do PC francês. M.V. Cabral diz: «vem aí a frente popular» como se dissesse «vem aí a peste» ou «vem aí o papão». Mas o que fez o governo da Frente popular, para justificar esse temor?

O governo do Front Populaire teve uma vida curta e um triste fim. Os radicais — com o apoio relutante dos socialistas (incluindo o próprio Blum, que viria a arrepender-se de o ter feito) e o apoio dos comunistas (obedecendo às directivas de Estaline, que tinha assinado um pacto de não agressão mútua com Hitler) — assinaram, dois anos depois, os acordos de Munique (que entregaram os Sudetas e a Checoslováquia a Hitler, confortando-o na ideia de que poderia invadir também a França sem perdas excessivas, o que efectivamente veio a acontecer). Em 1940, a direita (os radicais e a ala mais à direita dos socialistas) votaram a entrega do poder absoluto ao marechal Pétain. Logo de seguida, este celebrou com Hitler um acordo para dividir a França ocupada em duas zonas distintas: uma onde a Alemanha nazi poderia pilhar, saquear e escravizar a seu bel-prazer, a outra um protectorado da Alemanha nazi, administrado com as botas cardadas de Pétain, com o apoio do exército e das polícias de Hitler.

Não é pois a esta série de acontecimentos que a direita portuguesa alude quando fala com temor da «frente popular». Será então às medidas de política industrial, comercial e financeira (aquilo a que os economistas chamam na sua gíria «política económica») que o governo do « Front Populaire » tomou antes de se desfazer?

Vejamos. Esse governo foi eleito com um programa social-democrata: «o pão, a paz e a liberdade». Com esse objectivo, nacionalizou a indústria aeronáutica, os caminhos de ferro (foi nesta altura que foi criada a SNCF [Société Nationale des Chemins de fer Français], que ainda hoje perdura) e a indústria de armamento. Não ousou nacionalizar o Banque de France (o equivalente, pelas suas funções, do Banco de Portugal antes da entrada de Portugal no euro), mas decretou uma golden share (uma participação accionista detida pelo Estado, que, apesar de ser minoritária, confere poderes especiais) sobre esse banco (até então dominado pelos seus 200 maiores accionistas privados, as chamadas «200 famílias» ou o «muro do dinheiro», que tinham destruído em 1925 o governo da «coligação das esquerdas» [«cartel des gauches»]). Criou ainda a Junta Nacional do Trigo («Office National interprofessionel du Blé») para regular o comércio do trigo e produtos derivados (farinhas, panificação, rações para o gado, etc.), garantir preços adequados aos agricultores e neutralizar os intermediários açambarcadores e os especuladores (este organismo ainda hoje perdura, com um outro nome).

É impossível atribuir a estas medidas concretas, ou a este tipo de medidas, o temor que o nome « frente popular » infunde na direita. Os dois governos provisórios do general De Gaulle (Junho 1944-Janeiro 1946) e o governo provisório de Félix Gouin (Janeiro-Junho 1946), logo após a libertação da França, fizeram muito mais nacionalizações (do Banco de França e dos principais bancos de depósito, da produção e distribuição do gás e da electricidade, das minas de carvão, das fábricas de motores de avião Gnome e Rhône, da Air France, das fábricas de automóveis Renault, das grandes companhias de seguros) e muito mais intervenções de índole económica (criação do comissariado para a energia atómica, criação da agência nacional para a melhoria da habitação, etc.) do que o governo do Front Populaire. E nenhum historiador, nem mesmo M. Villaverde Cabral, poderá negar que o general de Gaulle era um político de direita e que Félix Gouin era um social-democrata moderado. Convém recordar que foi graças a estas medidas que a França recuperou a sua independência e o seu vigor industrial, perdidos com a ocupação, a pilhagem e o saque da Alemanha nazi.

Com efeito, como é bem sabido, as nacionalizações são muitas vezes um modo de impedir que o capitalismo sem freios (ou, como dizem os economistas neoclássicos, “o mecanismo auto-regulador do mercado”) se devore a si mesmo. Mesmo quando não são mais tarde revertidas (as chamadas «privatizações»), acabam por ser muito rendosas para muitas empresas privadas e para os seus accionistas, através das chamadas parcerias público-privadas, das encomendas preferenciais, dos subsídios e das isenções fiscais do Estado aos seus parceiros privados. E é o Estado que assume também, muitas vezes, a parte de leão nas enormes despesas de investigação e desenvolvimento de novas tecnologias de ponta, muitas delas oriundas dos laboratórios, dos centros de investigação e das universidades públicas, que são transferidas mais tarde para o sector privado a custo zero. Basta lembrar aqui, a título de exemplo, que a França, graças a múltiplas intervenções do Estado (incluindo nacionalizações) se tornou uma potência aeronáutica, tanto no domínio civil como também no domínio militar — aviões de passageiros (Caravelle, Concorde, Falcon, Airbus, etc.), aviões de transporte (A400M, etc.), caças de combate (Mirage, Rafale), helicópteros (Super-Puma, Cougar), veículos aéreos remotamente tripulados, vulgo “drones” (Neuron), mísseis (Meteor, Milan), satélites de reconhecimento (Helios), foguetes de sondagem (Veronique, etc.) — e que tem a rede ferroviária mais avançada do mundo (TGV, etc.).

Raramente ou nunca se verá, é verdade, um banqueiro que se preze, ou um investidor de grande gabarito, ou um economista neoclássico (vulgo, de tendência «neoliberal»), reconhecer em público estes factos (embora o possam fazer em privado). São tabu, algo que encaram como uma ameaça mortal à sua doutrina: “o Estado deve reduzir-se às suas funções de “soberania”: polícias, forças armadas e tribunais; tudo o mais deve se entregue ao cuidado do mecanismo auto-regulador do mercado. A intervenção do Estado fora destes estritos limites, sobretudo quando visa proteger os direitos dos trabalhadores assalariados e dos desempregados, é economicamente perniciosa (porque restringe a liberdade [da iniciativa privada]) e politicamente perigosa (porque promove, ainda que talvez não intencionalmente, a ideia maluca do socialismo)”.

Mas se o governo do Front Populaire mostrou rapidamente que não era uma frente (« front ») unida, houve outras medidas que tomou  que fazem jus ao nome «popular» pelo qual ficou conhecido e pelo qual é lembrado — apesar do seu triste fim. E são elas que explicam o alarme de M. Villaverde Cabral.

O governo de Léon Blum lançou um programa nacional de obras de utilidade pública para reduzir o desemprego (directamente inspirado no Works Projects Admnistration do presidente Roosevelt nos EUA) e promoveu a assinatura dos chamados acordos de Matignon (o palácio Matignon é o nome da residência oficial do 1º Ministro francês). Esses acordos, firmados entre os representantes patronais e as direcções dos sindicatos, foram o modo encontrado por ambos para termo à greve geral espontânea com ocupação das fábricas, empresas e locais de trabalho que, nessa altura, se espalhou pela França e colheu de surpresa as centrais sindicais, CGT e CGTU. Os acordos estipulavam a semana de 40 horas (8 horas por dia x 5 dias), o direito de eleição pelos trabalhadores, por voto secreto, de delegados sindicais nas empresas, a proibição dos despedimentos sem justa causa, a contratação colectiva (contratos colectivos de trabalho negociados entre as organizações patronais e os sindicatos) e um aumento dos salários de 7% a 12% consoante as profissões e as indústrias. Logo a seguir, o governo prolongou a escolaridade obrigatória (até aos 14 anos), criou o subsídio de desemprego, o sistema contributivo das pensões de aposentação, o direito a duas semanas de férias (13 dias + 2 fins de semana), sem perda de salário, para todos os assalariados, e um desconto substancial nos bilhetes de comboio para os trabalhadores em férias (que ainda hoje perdura) — uma ideia do socialista Léo Lagrange, sub-secretário de Estado do Desporto e Lazeres, o mesmo que organizou as “Olimpíadas Populares” (como alternativa aos Jogos Olímpicos organizados pela Alemanha de Hitler, em 1936). 600 mil pessoas em 1936, 1 milhão e 800 mil em 1937, vão gozar, pela primeira nas suas vidas, umas férias, muitas delas aproveitando a rede de pousadas da juventude («auberges de jeunesse», outra ideia impulsionada por Lagrange), que ainda hoje existem.

Enfim, tudo coisas verdadeiramente horríveis, inventadas no “ministério da preguiça” (foi assim que a direita francesa cognominou imediatamente a secretaria de Estado de Lagrange), impensáveis até então, que nós, em Portugal, só conseguimos descobrir quão horríveis eram, quarenta anos depois, com o 25 de Abril de 1974. 

EM MEMÓRIA DE LAGRANGE

Lagrange morreu prematuramente. Tinha apenas 40 anos. Mas quando cheguei a França, em 1968, foi numa dessas pousadas da juventude de que ele tinha sido o promotor trinta anos antes, o Auberge de Jeunesse de Toulouse, que encontrei guarida e onde vivi os primeiros 3 meses, porque os preços eram muito baixos e podíamos cozinhar as nossas refeições na cozinha comum equipada com todos os apetrechos, incluindo louça. Para fazer algum dinheiro, trabalhava num terminal de camiões TIR, a descarregar sacos, caixas  e caixotes.

EPIFANIAS

Não sei se M. Villaverde Cabral teve experiências semelhantes de preguiça proletária. Mas mesmo que as tivesse tido, duvido que tivessem qualquer influência duradoura na sua personalidade, definida pelo próprio do seguinte modo:

O meu auto-retrato tem um lado Dr. Jekyll/Mr. Hyde. O Mr. Hyde não será um perigo para as pessoas, um terror. A relação é talvez a contrária (M. Villaverde Cabral, entrevistado por Anabela Mota Ribeiro. Público. 2000).

O que sabemos ao certo é que, na mesma altura, em Paris onde se encontrava exilado, ele fazia a apologia, nos “Cadernos de Circunstância” (1967-1970), das ideias ultra-esquerdistas do grupo italiano Potere Operaio, entremeada com umas escapadelas a Itália para cavaquear com o seu amigo Toni Negri, o dirigente-filósofo desse grupo, e distribuir panfletos do Potere Operaio às portas da fábrica da Fiat em Turim, e noutras fábricas (em Porto Maghera, Veneza e Bolonha).

Em 1979, Negri viria a ser condenado a 12 anos de cárcere sob a acusação, entre outros alegados crimes dos quais se proclamou também inocente, de ser a eminência parda por detrás das Brigadas Vermelhas e do sequestro e assassinato de Aldo Moro. No mesmo ano, Manuel Villaverde Cabral doutorava-se em História em Paris, depois de ter sido admitido como assistente na universidade portuguesa em 1974, onde diz ter descoberto a sua vocação de professor. Em 1974, abandona a sua militância marxista-leninista (primeiro no PCP, depois na FAP [um grupo maoísta de que foi co-fundador], depois na ultra-esquerda italiana e francesa) para se dedicar à sociologia e à carreira académica («Entrevista a Manuel Villaverde Cabral por José Neves», Análise Social, vol. XLVI (200), 2011, 522-537; Manuel Villaverde Cabral. «O encanto da sociologia», entrevista por António Guerreiro. Público. 19-01-2014).  Mas o bichinho da política não o largou. Em 1984 é um dos fundadores do « Clube da Esquerda Liberal», um cenáculo de ex-marxistas-leninistas-maoístas convertidos ao liberalismo económico.

Quinze anos depois da sua epifania com a ultra-esquerda italiana e  com o seu mentor, o filósofo Negri (de quem, entretanto, se afastou politicamente mas de quem continua, como afirmou recentemente, a ser amigo), Manuel Villaverde Cabral teve a sua segunda epifania, desta vez com a direita indígena. Foi o encontro com essa grande figura de estadista que se chama Aníbal Cavaco Silva (veja-se o relato que Cavaco Silva faz desse encontro no volume 1 da sua Autobiografia Política), e de se ter deixado seduzir pela sua visão exaltante de um Portugal moderno e desenvolvido (um país sem indústria transformadora de monta [salvo a construção civil], com um sector de pescas e uma agricultura residuais, mas com boas estradas, dedicado aos serviços [com o turismo à cabeça]). Nessa altura, M. Villaverde Cabral era director da Biblioteca Nacional (1985-1990), cargo para o qual havia sido nomeado como « prémio » pelo apoio que deu à candidatura de Mário Soares.

Sim, era um nível de... Vocês [os brasileiros] chamam governo, e é governo. São nomeações de primeiro-ministro, portanto, é governo, mas a gente não gosta de se olhar como político. Mas é evidente: fui para a Biblioteca Nacional porque o primeiro-ministro Mário Soares me convidou, é óbvio. Não podia ir de outra maneira, não é? E isso tinha que ver com o tal Clube da Esquerda Liberal. Foi um presente que ele me deu, eu percebi muito bem. (CABRAL, Manuel Villaverde. Manuel Villaverde Cabral (depoimento, 2010). Rio de Janeiro, CPDOC/FGV; LAU/IFCS/UFRJ; ISCTE/IUL; IIAM. 2011. 28 p.)

É por isso interessante ouvi-lo, trinta anos depois desse presente, dissertar sobre o «emprego clientelar que caracteriza o actual regime» e sobre a renovação dos «técnicos superiores do “back office”» (de que o cargo de director da Biblioteca Nacional será, presume-se, um bom exemplo) que vieram substituir os oriundos do salazarismo.  

Quem conhece a administração,bem como as «empresas públicas», sabe que há demasiadas diferenças entre os funcionários do «front office» e os do «back office» para os confundir e sabe também que a categoria dos «técnicos superiores» – oriunda do salazarismo, com os seus privilégios devidos à raridade e efectiva tecnicidade das licenciaturas – se multiplicou sem freio e deu lugar à principal forma de emprego clientelar que caracteriza o actual regime. Foi esse o principal mecanismo de aumento da tal «nova classe média» a que todos se referem, com razão, como o cerne do sistema partidário e eleitoral! (M. Villaverde Cabral. «A desestatização: esclarecimento e desenvolvimentos». Observador. 17-05-2015).

Estas duas citações dão bem a ideia da oscilação pendular entre os dois lados do seu autor: o sociólogo que há 15 anos não tem mãos a medir para atender a todas as encomendas que lhe fazem (cf. «Manuel Villaverde Cabral entrevistado por José Neves», op.cit. p. 534) e o arauto espalha-brasas da direita neoliberal. Dito de outro modo - e pedindo de empréstimo as suas próprias metáforas - o seu lado Mr. Hyde deixou de se esconder. Agora fala copiosamente e com entusiasmo juvenil de como o Dr. Jekyll — o outro lado do seu «eu», o tal que infunde terror — trocou a cartilha radical da sua antiga luminária, o dr. Toni Negri, pela cartilha radical do seu novo messias: o dr. Pedro Passos Coelho.

É admirável. Ouçamo-lo, no seu melhor, em 2011, logo após a tomada de posse do governo PSD-CDS, quando o dr. Ricardo Salgado ainda era «o dono disto tudo», ouvido com unção pelos partidos do chamado “arco da governação” (na versão Paulo Portas), explicar quem mandou vir a troika e vaticinar jubilosamente tudo o mais que se lhe seguiu com Passos Coelho ao leme e a «mãozinha de Deus» (sic) a guiar-lhe o rumo.

PORTUGAL À FRENTE 

(visto pelos binóculos de M.V.C)

De repente, com a crise mundial – é verdade que é a crise mundial que põe à mostra a nossa situação que não vai poder ser compensada com dinheiro, empurrando com a barriga – fomos apanhados literalmente com as calças na mão. E agora temos que puxar as calcinhas e disfarçar o máximo. (…)

Depois há os bancos, que eram credores do Estado, aconteceu-lhes que quando o devedor deve 100 está tramado, quando deve 100 mil, quem se trama é o credor. Estou a pensar, em particular, no BES. O BES é uma entidade política. Foi o senhor dr. Ricardo Salgado que mandou vir o FMI. Nessa quarta-feira de manhã, os bancos disseram: “É a última vez que a gente empresta e só emprestamos se chamarem o FMI”. E foi assim que o Teixeira dos Santos chamou o FMI, o outro [José Sócrates] mandou-se ao ar, atirou com o telemóvel.

Somos, portanto, governados pelo dr. Ricardo Salgado.

Somos governados pela dívida que criámos. Mas a certa altura também fomos governados pela Mota-Engil. E o aeroporto e o TGV têm a ver exclusivamente com isso. Provavelmente, precisamos de um aeroporto novo na perspectiva do turismo, do clima, que será a nossa grande indústria! Há coisas boas! Há um vento… O nosso Passos Coelho foi bafejado pela sorte. Nós estamos a tentar sair por obrigação e também por virtude de uma situação pela qual o Partido Socialista é 100 por cento responsável, na minha opinião.

Mas acabou de falar na crise mundial.

Quando eu digo que é responsável o Partido Socialista é no sentido em que o PS, tendo tido a missão histórica ingrata de desfazer a revolução do 25 de Abril – e ter desfeito bastante – não conseguiu desfazer tudo. Nós continuámos num socialismo, de baixo nível evidentemente, mas um socialismo…

 (…) Mas é preciso um governo liberal e no xadrez político-partidário português só podia ser este governo PSD-CDS, não podia ser outro.

Mas as pessoas vão ganhar menos, vão ter menos subsídios de desemprego, o desemprego vai aumentar. É uma coisa terrível para o governo.

As pessoas sabem que isso vai acontecer e que não há alternativa. Do ponto de vista estritamente político, Passos Coelho tem a mãozinha de Deus por baixo.

Mas como é que um país como este…

Este país é um país muito tradicional, muito convencional, serôdio, preguiçoso, até isso tem de ser sacudido. A história de Portugal é de letargia e um ataque, um momento de despertar. Mas Portugal enquanto houver batatas não desaparece.

Mas como é que este governo vai aguentar a troika? Embora haja o alargar do cinto da cimeira da semana passada, isto vai ser muito duro para as pessoas. Como é que vão votar outra vez no PSD, alegremente?

Se o PSD estes quatro anos conseguir inverter a curva, eu estou por eles.

Mas como é que o país pode crescer?

Repare, depois da recessão há sempre [crescimento]… A recessão até agora não provocou nada.

Aumentou o desemprego.

Sim, mas temos válvulas de segurança que estão a funcionar perfeitamente. A migração e a emigração.

 (…) Mas se cada ministro vai ficar embaraçado de cada vez que for preciso fechar uma empresa, então o melhor é desistirem já. O ataque aos desempregados é importante. Nós vamos ter mais desempregados com menos apoios. Aí há um défice de equidade. Quanto à emigração, ainda há pouco tempo ouvi o senhor embaixador do Brasil dizer que podemos ir para lá… Se temos de ir, vamos, foi sempre o nosso destino. Aliás, Portugal é mar. Terra é para pôr os pés e a cabeça sempre a olhar para o mar, quando é que eu me vou embora… E depois volto, como emigrante. Com o meu farnelzinho, com o seu peculiozinho. Nós temos jovens com formação…

Que têm de ir embora porque não vão arranjar emprego cá…

Mas já não é a mesma emigração. Também não vão mandar remessas, nem viver num bairro de lata, como os outros faziam e depois tinham uma casa de três pisos em Fornos de Algodres. Porque eram de lá e era para os vizinhos de lá que eles trabalhavam. Foi o Jacques Delors que acabou com os bairros da lata à força. Eu estive lá, em Maio de 68, 69. E entre o dia em que ele disse ”vou erradicar os bairros da lata” e os bairros da lata foram erradicados demorou para aí dois anos. A nossa esperança é que a China pare de correr. É como o problema do bailout e dos Estados Unidos…

Não vai haver bailout [resgate financeiro]…

Não, mas se fosse preciso a China “bailava” [= poderia ser obrigada a pedir um resgate financeiro para evitar a bancarrota] completamente porque eles precisam que os americanos comprem aquela tralha toda que fabricam.

Acho que é um mundo muito difícil, muito competitivo, que as pessoas não gostam, mas o que têm de fazer é ir para outra. Este, é de facto, também, um momento de oportunidades. Muitas das pessoas que estão a ficar desempregadas vão fazer empresas e vão dizer daqui a 10 ou 15 anos “olha pá, perdi o emprego e afinal agora estou rico”. Claro que é uma minoria, mas é essa a dinâmica. E não vale a pena as pessoas protestarem. Para aquela coisa da esquerda, eu realmente já não dou. A fingirem que têm uma alternativa. Mas qual alternativa?

(Excertos de uma entrevista de M. Villaverde Cabral ao jornal «i», em Julho de 2011. Os parênteses rectos foram acrescentados ao original)